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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PT 02 272 Quad2016 Consolidado 29092016 ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PT 01 Portaria nº 734 RGF 2º QUADRIMESTRE 2016 ORIGINAL ASSINADO

    PORTARIA Nº734/ GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, ...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PARTE 02 272 Bim 2016 Consolidado 29 09 2016 ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PARTE 01 Portaria nº 733 2016 RREO 4º BIMESTRE 2016 ORIGINAL ASSINADO

    PORTARIA Nº733/ GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - SATE Portaria nº 183 FUPIS agosto

    PORTARIA N° 183/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c i...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - SATE Portaria nº 182 ICMS IPI IPVA e FEP agosto

    PORTARIA N° 182/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - SARP Portaria 179 2016 Coef Atual 10 2016

    PORTARIA Nº 179/2016-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para co...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - COFAZ Port 103 2016 COFAZ Prorroga Port 091 2016

    PORTARIA Nº. 103/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - COFAZ Port 105 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 105/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - COFAZ Port 024 2016 Prorrg Port 687 12 2015

    PORTARIA Nº 024/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - GSF Portaria nº 177 2016 GSF SEFAZ Porrogação de Prazo de Tomada de Contas TCE

    PORTARIA Nº 177/2016/GSF/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 141 do Regimento Interno da SEFAZ-MT, aprovado pelo Decreto nº 2.192, de 19 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Resolução Normativa nº 24, de 04 de novemb...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - AG ARIPUANA TERMO DE OPÇÃO

    Relação dos contribuintes que optaram pelo Termo de opção para realização/ Prestação com Diferimento do ICMS (anexo I da Portaria 079/200 e alterações).Claudemiro Pereira Duarte Neto I.E. 13.646.655-9, Lucinei Aparecido da Silva I.E. 13.649.973-2, Arthur Chiarotto Penteado e Outros I.E. 13.648.793-9, Wevertte Salome Marques 13.648.935-4, Angelin...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - SAAC PORTARIA 181 2016 altera a portaria 158 2015 titulares e substitutos SAAC altera GSSC (2)

    PORTARIA Nº 181/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são con...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - SAAC PORTARIA 178 2016 altera a portaria 43 2015 força tarefa SAAC (2)

    PORTARIA Nº 178/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - COFAZ Port 101 2016 COFAZ Prorroga Port 013 2016

    PORTARIA Nº. 101/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - COFAZ Port 100 2016 COFAZ Prorroga Port 012 2016

    PORTARIA Nº. 100/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26866 de 21/09/2016 - COFAZ Port 099 2016 COFAZ Prorroga Port 082 2016

    PORTARIA Nº. 099/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - GCON Portaria Nº 041 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 041/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - SARP Portaria 173 2016 isencao diesel altera port 83 V

    PORTARIA Nº 173/2016-SEFAZ Altera a Portaria n° 083/2016, de 2 de maio de 2016 (DOE de 05.05.2016), que fixa os limites mensais por empresa e o limite total anual, para o exercício de 2016, da quantidade de óleo diesel, alcançado pela isenção prevista no inciso I e § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98 e no Artigo 104-A do Anexo IV do Regulame...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - SAAC PORTARIA 172 2016 altera a portaria 158 2015 titulares e substitutos SAAC

    PORTARIA Nº 172/2016-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são con...

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