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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - GCON Portaria Nº 040 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 040/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - SAAC Portaria Nº 038 2016 Portaria de Fiscais Abaco

    PORTARIA N° 038/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - SAEX PORTARIA CONJUNTA N 001 2016 Portaria Conjunta SAEX SATE SAAF

    PORTARIA CONJUNTA N.º 001/SAEX/SATE/SAAF 2016 Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Comissão de Apoio à Fiscalização Técnica para o Contrato 019/2016, celebrado entre SEFAZ e a empresa Ábaco Tecnologia da Informação LTDA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, a SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA e o SECRETÁRIO ADJUNTO ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 02 Portaria nº 142 LRF RREO 3º Bim 2016 Consolidado 31082016 ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 01 Portaria nº 142 2016 RREO 3º BIMESTRE 2016 republicação resultado primário

    PORTARIA Nº142/ GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 02 Portaria nº 0104 LRF RREO 2º Bim 2016 Consolidado 31082016 ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 01 Portaria nº 0104 2016 RREO 2º BIMESTRE 2016 republicacao resultado primario

    PORTARIA Nº0104/ GSF / SEFAZ / 2016 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 34/GSF/SEFAZ/2013, de 25/01/2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 02 Portaria nº 0061 LRF RREO 1º Bim 2016 Consolidado 31082016 ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 01 Portaria nº 0061 2016 RREO 1º BIM 2016 republicacao resultado primario

    PORTARIA Nº 0061 / GSF / SEFAZ / 2016 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO do 1º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da L...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - SAAF PORTARIA 039 2016 SAAF SEFAZ GAP COSME AUGUSTO MARTINS 2015

    PORTARIA N° 039/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 174 2016 prazo pgto ST Combustivel

    PORTARIA Nº 174/2016-SEFAZ Altera, o caput do artigo 1º da Portaria nº 171/2016-SEFAZ, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 160 do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 32 da Lei n° 7098, de 30 de dezembro de 1998 e com o artigo 172...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SAAC RESOLUÇÃO 003 2016 CIRCUNSCRIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEAC SAAC

    RESOLUÇÃO Nº 003/2016-SEFAZ Estabelece a circunscrição por região administrativa no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, seu município sede, demais localidades que a integram e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VII, do Art. 136, ...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 168 2016 hortifruti Ago

    PORTARIA N° 168/2016-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, ...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 167 2016 agricultura Ago

    PORTARIA N° 167/2016-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 88 do Regulamento...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 166 16 pecuaria Ago

    PORTARIA N° 166/2016-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 88 do Reg...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - SARP Portaria 171 2016 prazo pgto petrobras 5

    PORTARIA Nº 171/2016-SEFAZ Altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 160 do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 32 da Lei n° 7098, de 30 de dezembro ...

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