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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 097 FPM abril 2021

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 096 2021 LPM produtos agrícolas

    PORTARIA N° 096/2021-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias de origem agrícola que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de de...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 092 2021 pão benefícios acumulados 11 05 2021

    PORTARIA N° 092/2021-SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos para efetivação da fruição cumulativa dos benefícios da redução de base de cálculo prevista no artigo 1°, inciso II, alínea i, do RICMS e do crédito outorgado autorizado pela Resolução n° 60/2020, do CONDEPRODEMAT, nas operações internas com “pão”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 0122021Substituição port0212018

    PORTARIA Nº 012/2021/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente dos ajustes na lotação ...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 0112021Prorroga Port0262019

    PORTARIA Nº 011/2021/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 0052021Substituição port0012019

    PORTARIA Nº 005/2021/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando motivo de força maior, decorrente dos ajustes na lotação de servidores da Unidade Set...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - CFP ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Portaria 103 CFP

    PORTARIA Nº 103 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A MAIO/2020 A ABRIL/2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publi...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - ROLT 1º quadrimestre 2021 ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Portaria 104 ROLT 1° QUADRIMESTRE

    PORTARIA Nº 104 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Portaria 095 2021 DDG cobrança pela entrada do milho 17052021

    PORTARIA N° 095/2021-SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos para apuração dos valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Mato Grosso - FEEF/MT e ao Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso - FUS/MT, referentes às operações com milho, nas hipóteses e condições que especifica a Lei n° 11.295, de 27 de janeiro de 2021 (...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Portaria nº 068 Portaria de Fiscal T Contrato 012 21 Manutenção elevadores ELEVAMAT

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 068/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Portaria nº 070 AV Mario Jorge Nunes Coelho 004

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 070/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Portaria nº 071 AV Área Meio 003

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 071/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Portaria nº 069 EXCLUIR Portaria 118 2020 003

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 069/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Portaria nº 063 Termo de Cooperação 0216 2021 Gaúcha do Norte MT USC (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 063/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - Portaria nº 067 Termo de Cooperação 0211 2021 Pedra Preta MT USC (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 067/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria n° 089 2020 altera Port 52 2021 titul subst SARP

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 089/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria 088 2021 altera Portaria 142 2020

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 088/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 142/2020-SEFAZ, de 30/07/2020 (DOE de 19/08/2020), que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA nº 038 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação xxxx 2020 Município de Itanhagá intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 038/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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