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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria 0042022Prorroga Port0262021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 004/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Port0052022Suspende Penalidade Prot431879 2015 port003 2015 Fantoni

    PORTARIA Nº 005/2022/GS/C0FAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 99, §2º da Lei Complementar nº 207, de 29-12-2004, publicada no DOE de 29-12-2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09-07-2005; 550, de 29-12-2014; e Considerando a decisão judicial proferida nos a...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Portaria nº 026 Termo de Contrato 006 2022 PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS

    PORTARIA N° 026/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - Portaria nº 0662022 Publicação FUNDEB Fevereiro2022

    PORTARIA N° 066/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de M...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Portaria n° 069 2022 GSF SEFAZ Hom fev 2022

    PORTARIA N° 069/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 043. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Fevereiro 2022 do Programa Nota MT, no dia 10 de março de 2022 - Concu...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 060 LC 614 3º quadrimestre republicação LC 614 3º quadrimestre assinado sigadoc

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 060 LC 614 3º quadrimestre republicação

    PORTARIA Nº 060 / GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a republ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 059 CFP 3º quadrimestre republicação CFP assinado sigadoc

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 059 CFP 3º quadrimestre republicação

    PORTARIA Nº 059/ GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A JAN/2021 A DEZ/2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a republi...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 058 ROLT 3° QUADRIMESTRE republicação ROLT 3º quadrimestre 2021 assinado sigadoc

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 058 ROLT 3° QUADRIMESTRE republicação

    PORTARIA Nº 058 / GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 057 RGF 3º quadrimestre republicação RGF 3º Quadrim 2021 assinado sigadoc

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 057 RGF 3º quadrimestre republicação

    PORTARIA Nº 057 / GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a republicação do Relatório de Gestão Fisca...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 056 RREO 6º bimestre republicação 2 LRF RREO 2021 6º Bimestre assinado sigadoc

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 056 RREO 6º bimestre republicação 2

    PORTARIA Nº 056/ GSF / SEFAZ / 2022 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republicação do Relatório ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 0652022 Publicação FETHAB Óleo Diesel Fevereiro2022

    PORTARIA N° 065/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 0642022 Publicação FETHAB Convênios Fevereiro2022

    PORTARIA N° 064/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 0632022 Publicação FETHAB Fevereiro2022

    PORTARIA N° 063/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 37 da Consti...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 0622022 Publicação FUPIS Fevereiro2022

    PORTARIA N° 062/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 0612022 Publicação FPM fevereiro2022

    PORTARIA N° 061/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercíci...

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