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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - Portaria nº 008 AV Área Meio 010

    PORTARIA N° 008/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Port 004 2022 PA Prorroga Port0142021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 004/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Port 003 2022 PA Prorroga Port0092021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 003/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Incisos VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Port 002 2022 PA Prorroga Port0082021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 002/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 16, Inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941 de 20 de maio de 2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria n° 027 2022 PMPF refrigerantes

    PORTARIA N° 027/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 06 2022 SAAF SEFAZ Aprova Plano de Contratações

    PORTARIA Nº 006/2022/2022/SAAF-SEFAZ Aprova o Plano Anual de Contratações da Secretaria de Estado de Fazenda O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 121, do Decreto 941, de 20 de maio de 2021; Considerando a necessidade de planejamento das licitações e contr...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Portaria 0012022Prorroga Port0262021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 001/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Portaria nº 007 SUGP Subst Comissao

    PORTARIA N° 007/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 20 de maio de 2021; Considerando os termos da Portaria nº 093/2019/SAAF-SEFAZ, de...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria nº 005 Termo de Contrato 0042022 TELEFÔNICA DO BRASIL S A

    PORTARIA N° 005/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria n° 023 2022 PMPF cimento

    PORTARIA N° 023/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRE...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria n° 022 2022 Cria portaria CT e OS

    PORTARIA N° 022/2022-SEFAZ Dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços - DACTE OS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouv...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Portaria nº 003 Termo de Contrato 0032022 DSS SERVIÇOS

    PORTARIA N° 003/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Portaria nº 04 Termo de Cooperação 00006 2022 Matupá Intercâmbio ASSINADO SIGADOC (1)

    PORTARIA N° 04/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servid...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - Portaria n° 003 2022 alt Port 152 2016 Def Represent GT V11

    PORTARIA N° 003/2022- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 015 lei 614 3º quadrimestre LC 614 3º quadrimestre IOMAT

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 015 lei 614 3º quadrimestre

    PORTARIA Nº 015 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicaç...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 017 CFP CFP 3° quadrimestre IOMAT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 017 CFP

    PORTARIA Nº 017/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A JAN/2021 A DEZ/2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicaçã...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 016 ROLT 3° QUADRIMESTRE ROLT 3º quadrimestre 2021 IOMAT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Portaria 016 ROLT 3° QUADRIMESTRE

    PORTARIA Nº 016 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SE...

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