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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria nº 025 Termo de Cessao Arco Norte

    PORTARIA N° 025/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Portaria 070 Substituição de Férias

    PORTARIA Nº 070/2022-SEFAZ/MT Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO as alterações ocorridas no lotacionograma das unida...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria 067 RREO 1º bimestre LRF RREO 2022 1º Bimestre

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria 067 RREO 1º bimestre

    PORTARIA Nº 067/ GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Resu...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria 068 LC 614 1º bimestre LC 614 1º bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria 068 LC 614 1º bimestre

    PORTARIA Nº 068 / GSF / SEFAZ / 2022 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 1° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2022. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Portaria nº 024 Comissão de Inventario de Bens Moveis Sefaz

    PORTARIA Nº 0024/2022/SAAF/SEFAZ Institui Comissão para realização do Inventário Bens Imóveis da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pe...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 023 AV Grupo TAF AAF FINAL

    PORTARIA N° 023/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Rerratificação da Portaria

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PORTARIA Nº 021/2022/SAAF/SEFAZ CLAUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo Rerratificar a Portaria de Fiscais n° 021/2022 DO CONTRATO nº 020/2021/SAAF/SEFAZ, publicado no D.O.E, nº 28.208, pg. 12 - Data: 21/03/2022, cujo contrato é 020/2021/SA...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Port0042022COFAZ ProrrogaPort0102021

    PORTARIA Nº 004/2022/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Portaria 0032022Prorroga Port0192021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 003/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 216 2015

    Portaria nº 055/2022/GSF/SEFAZ Revoga a Portaria nº 216/GSF/SEFAZ/2015 que aprovou e institucionalizou o conteúdo ético-institucional no âmbito da SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando a Lei Complementar 112/2002 que Institui o Código de Ética Funci...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Portaria nº 022 Altera Portaria 0912021 Substitutos CSQV SUGP SAAF

    PORTARIA Nº 022/2022/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Portaria nº 021 Termo de Contrato 020 2021 META EXTINTORES

    PORTARIA N° 021/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 054 SEFAZ2021 SACE UESC PRESENCIAL 015 2022 HOME 127 2021 REVITALIZAÇÃO MINUTA PADRON DIFUSÃO DAS INF SACE V 31

    PORTARIA Nº 054/SEFAZ/2021. Estabelecem diretrizes para elaboração de normas e difusão externa de informações, no âmbito da Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais e, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c a alínea...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria nº 020 AVADES TDES

    PORTARIA N° 020/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - NOTA EXPLICATIVA 2021VF

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 18 Demonstração do Fluxo de Caixa

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 17 Lei 4320 64 Demonstração da Dívida Flutuante

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Anexo 162 Notas Explicativas Dezembro

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