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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria nº 048 2023 Termo de Cooperação 0092 2023 Denise PCM

    PORTARIA N° 048/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria n° 084 2023 revogação Portarias SEFAZ

    PORTARIA N° 084/2023-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossense;...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria 112 2023 PMPF refrigerantes (1)

    PORTARIA N° 112/2023-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Portaria de A3P SEFAZ

    PORTARIA N° 102/GSF/SEFAZ/2023 Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Minuta atualização Portaria nº 083 2022 GSF

    PORTARIA N° 111/2023/GSF/SEFAZ Designa o ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada pelo art. 3º, I, da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019; R ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Portaria nº 072 retificar Thiago Ferreira

    PORTARIA N° 072/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Retificar em parte, a Portaria Nº 016/...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 105 Altera Portaria 016 2021 registro assiduidade chefia

    PORTARIA Nº 105/2023 - GSF-SEFAZ/MT Altera dispositivo da Portaria n. 016/GSF/SEFAZ - 2021 que dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade ...

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