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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Portaria nº 018 Termo de Cooperação 0038 2023 Desenvolve MT (1)

    PORTARIA N° 018/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21 RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Portaria Fiscais LEI 14133 2021 PIRES DE MIRANDA

    PORTARIA N°020/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA nº 039GSFSEFAZ2023 portaria substitutos UETIC e CDSF

    PORTARIA nº 039/GSF/SEFAZ/2023 Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 053, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de F...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Portaria n° 038 2023 GSF SEFAZ HomNovembro 2022 NotaMT

    PORTARIA N° 038/2023-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 055. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Novembro 2022 do Programa Nota MT, no dia 15 de dezembro de 2022 - Conc...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 0342023 Publicação FUNDEB Janeiro2023

    PORTARIA N° 034/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 0332023 Publicação FETHAB Óleo Diesel Janeiro2023

    PORTARIA N° 033/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 0322023 Publicação FETHAB Convênios Janeiro2023

    PORTARIA N° 032/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 0312023 Publicação FETHAB Janeiro2023

    PORTARIA N° 031/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art....

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 0302023 Publicação FUPIS Janeiro2023

    PORTARIA N° 030/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos te...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 0292023 Publicação Transf Part Municípios Janeiro2023 docx

    PORTARIA N° 029/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 018 Termo de Cooperação 0038 2023 Desenvolve MT (1)

    PORTARIA N° 018/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21 RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria nº 017 Termo de Cooperação 0034 2023 SEFAZ x TJ MT

    PORTARIA N° 017/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria n° 040 2023 Alt Port 175 19

    PORTARIA N° 040/2023-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria n° 036 2023 revoga Portarias

    PORTARIA N° 036/2023-SEFAZ Revoga os atos que especifica, editados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, relativos à lista de preços mínimos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as peculiaridades inerentes a produção, comercialização ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Portaria n° 028 2023 UPF Juros e CMMarço 2023

    PORTARIA N° 028/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Minuta Portaria Substituição n°035 2023

    PORTARIA Nº035/2023-SEFAZ/MT Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas no lotacionograma das unidades...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Portaria n° 038 2023 GSF SEFAZ HomNovembro 2022 NotaMT

    PORTARIA N° 038/2023-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 055. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Novembro 2022 do Programa Nota MT, no dia 15 de dezembro de 2022 - Conc...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Portaria n° 037 2023 GSF SEFAZ Hom Sorteio Natal 2022

    PORTARIA N° 037/2023-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal de 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 053. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Natal de 2022 do Programa Nota MT, no dia 22 de dezembro de 2022 - ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Portaria nº 016 AV Área Meio Final

    PORTARIA N° 016/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 053, de 18 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização pr...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Termo de Rerratificação da Portaria de Fiscais SEFAZ x SESP Disonibilização de caminhão

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0410/2022/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇÃ PÚBLICA - SESP/MT CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria N. 178/2022/SAAF-SEFAZ do Termo de C...

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