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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 (Edição Extra 4) - Portaria n° 192-2023 - Alt. Port. 175-19_Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 192/2023-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria 187-2023 - Altera Port 5-2014 - cadastro - construção civil - 11-09-2023

    PORTARIA N° 187/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO o entendim...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Portaria nº 122 - 2023 Termo de Cooperação 0305-2023 - Campo Verde - USC-

    PORTARIA N° 122/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria nº 120- Termo de Cooperação 0289-2023 - Chapada dos Guimarães - PCM-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 120/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria nº 119 - Termo de Cooperação 0317-2023 - Arenápolis - USC-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 119/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Portaria nº 200.2023 - Decisão TCE 2 semana setembro

    PORTARIA N° 200/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 193.2023 - Publicação Transf. Part. Municípios - agosto.2023.ok

    PORTARIA N° 193/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 199.2023 - Publicação Compensasão - agosto.2023

    PORTARIA N° 199/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são con...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 198.2023 - Publicação FUNDEB - agosto.2023

    PORTARIA N° 198/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 195.2023 - Publicação FETHAB - agosto.2023

    PORTARIA N° 195/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 194.2023 - Publicação FUPIS - agosto.2023

    PORTARIA N° 194/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ter...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 117 - Av. Donaldo E Edissa

    PORTARIA N° 117/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA nº 201.2023 - Altera composição da Comissão Avaliadora Setorial da Sefaz MT do PrÊmio de Eficiência e Inovação (3)

    PORTARIA N° 201/2023-SEFAZ Altera o inciso V, do artigo 3º da Portaria n° 154/2023-SEFAZ, de 24 de julho de 2023 (DOE de 26/07/2023), que institui a Comissão Avaliadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Portaria n° 116_2023_SAAF_SEFAZ - CONTRATO N° 036_2023 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO. (1)

    PORTARIA N° 116/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Portaria nº 115 - Termo de Cooperação 0319-2023 - Querência - USC

    PORTARIA N° 115/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Portaria n° 188-2023-UPF. Juros e C.M.Outubro-2023

    PORTARIA N° 188/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria n° 114_2023_SAAF-SEFAZ - Alterando a Portaria n° 080_2023_SAAF-SEFAZ.

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 114/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA N° 113_2023_SAAF_SEFAZ - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 113/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria n 112 - Avaliação anual -005 (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 112/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Portaria nº 186.2023 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 186/GSF/SEFAZ/2023 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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