Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria nº 1842023 Decisão TCE 4 semana agosto

    PORTARIA N° 184/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria n° 182 2023 SEFAZ Titulares e Substit SARP revoga Port 137 23

    PORTARIA N° 182/2023-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 (Edição Extra) - ACYPR600 Relação de Valores Adicionados dos Municípios

    ACYPR600 - RELATORIO DE VALORES ADICIONADOS DOS MUNICIPIOS - ANO BASE 2022 MUNICIPIO COM IND PROD RURAL PREST SERV DAR-1/AUT NAI CREDITO EX-OFF DEBITO EX-OFF TOTAL ACORIZAL 201.887.902,30 23.204.971,60 18.186.115,79 136.678,64 0,00 1.682.055,46 129.462,09 244.968.261,71 AGUA BOA 763.431.921,24 776.963.296,15 300.865.934,73 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 (Edição Extra) - ACYPR556 Valores Utilizados para o Cálculo do Índice

    ACYPR556 - VALORES UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE - ANO BASE 2022 - EXERCÍCIO 2023 - VIGÊNCIA 2024 CODIGO MUNICIPIO VR ADIC 2021 VR ADIC 2022 RECEITA PROPRIA POPULACAO 005.00-2 ACORIZAL 118.857.250,81 244.968.261,71 3.023.370,00 5.014 010.00-6 AGUA BOA 1.870.696.411,54 1.861.028.488,20 41.098.829,00 29.219 015.00-8 ALTA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 (Edição Extra) - ACYPR540 Relação das Variações dos Índices

    ACYPR540 - RELAÇÃO DAS VARIAÇÕES DOS ÍNDICES COD MUNICIPIO IPM 2022 IPM 2023 % 005.00-2 ACORIZAL 0,161998 0,198623 22,61 010.00-6 AGUA BOA 0,797565 0,807539 1,25 015.00-8 ALTA FLORESTA 0,976376 0,928240 -4,93 020.00-1 ALTO ARAGUAIA 0,783921 0,661706 -15,59 023.00-0 ALTO BOA VISTA 0,317238 0,379705 19,69 025.00-3 A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 (Edição Extra) - ACYPR535 Relação dos Índices Apurados

    ACYPR535 - RELAÇÃO DOS ÍNDICES APURADOS ANO BASE 2022 EXERCÍCIO 2023 APLICAÇÃO EM 2024 COD MUNICIPIO IVA ANT IVA ATUAL IVA MED IVA 65% UCTI TRIB PROPR POPULACAO RES EDUC RES SAUDE COEF SOC IND FINAL 005.00-2 ACORIZAL 0,058158 0,102821 0,080489 0,052318 0,000000 0,001451 0,005482 0,024773 0,029864 0,084735 0,198623 010....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 (Edição Extra) - Portaria n° 183 2023 IPM

    PORTARIA N° 183/2023-SEFAZ Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2024. O S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Portaria nº 1812023 Decisão TCE 3 semana agosto

    PORTARIA N° 181/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria nº 109 Termo de Cooperação 0217 2023 Água Boa USC

    PORTARIA N° 109/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria n° 178 2023 Alt Port 175 19 Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 178/2023-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria n° 170 2023 UPF Juros e CMSetembro 2023

    PORTARIA N° 170/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Portaria n° 105 2023 SAAF SEFAZ CONTRATO N° 034 2023 SAAF SEFAZ SUPER ESTÁGIOS LTDA

    PORTARIA N° 105/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Portaria n° 106 2023 SAAF SEFAZ (1)

    PORTARIA Nº 106/2023/SAAF/SEFAZ Dispõe sobre substituto na Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio "Eficiência e Inovação em Práticas Públicas" no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria n° 004 2023 SAPE SEFAZ Hom Junho 2023 NOTA MT

    PORTARIA N° 004/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Junho 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 062. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Junho 2023 do Programa Nota MT, no dia 13 de julho de 2023 - Concurso n° 062...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria nº 1592023 PublicaçãoTransf Part Municípios junho2023 ok

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 104 Termo de Cooperação 0266 2023 Nova Mutum USC

    PORTARIA N° 104/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria n° 166 2023 Substitutos STDI

    PORTARIA N° 166/2023-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOV...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Portaria nº 1572023 Decisão TCE 4 semana julho

    PORTARIA N° 157/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 1652023 Publicação Compensasão junho2023

    PORTARIA N° 165/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria n° 103 2023 SAAF SEFAZ CONTRATO N° 010 2020 SAAF SEFAZ WA Equipamentos e serviços Ltda

    PORTARIA N° 103/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!