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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Portaria nº 098 CONTRATO N° 031 2023 EMPIRIC MANAGEMENT LTDA

    PORTARIA N° 098/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Portaria nº 1532023 Decisão TCE 3 semana julho

    PORTARIA N° 153/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Portaria nº 152 Retenção IR IN RBF 1234

    PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2023 Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e pelos fundos, autarquias e fundações públicas estaduais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições;...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria 146 LC 614 3º bimestre 2023 LC 614 3º bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria 146 LC 614 3º bimestre 2023

    PORTARIA Nº 146 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 3° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria 145 RREO 3º bimestre 2023 LRF RREO 2023 3º Bimestre PARA ASSINAR

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Portaria 145 RREO 3º bimestre 2023

    PORTARIA Nº 145 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Res...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Portaria 154 2023 Institui comissões Prêmio Eficiência e Inovação

    PORTARIA N° 154/2023-SEFAZ Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Port011 2023 PA Prorroga Port0092023PA COFAZ

    PORTARIA Nº 011/2023/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488, de 22/09/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 097 CONTRATO N° 030 2023 XDIGITAL

    PORTARIA N° 097/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria n° 095 2023 SAAF SEFAZ TERMO DE CONTRATO N° 027 2023 SAAF SEFAZ CABRAL

    PORTARIA N° 095/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria n° 149 2023 Alt Port 175 19 Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 149/2023-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no uso...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria n° 143 2023 UPF Juros e CMAgosto 2023

    PORTARIA N° 143/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Portaria 0032023 Prorroga Port0022023CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 003/2023/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014, c/c disposto na Portaria 065 G...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria nº 096 CONTRATO N° 028 2023 SAS INSTITUTE BRASIL LTDA

    PORTARIA N° 096/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria n° 147 2023 alt Port 152 2016 Def Represent GT

    PORTARIA N° 147/2023- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria n° 137 2023 SEFAZ Titulares e Substit SARP revoga Port 020 23 (18 07)

    PORTARIA N° 137/2023-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Portaria n° 003 2023 SAPE SEFAZ Hom Maio 2023 NOTA MT

    PORTARIA N° 003/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 061. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Maio 2023 do Programa Nota MT, no dia 30 de junho de 2023 - Concurso n° 061, ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Portaria nº 1482023 Decisão TCE 2 semana julho

    PORTARIA N° 148/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Portaria nº 1382023 Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 138/GSF/SEFAZ/2023 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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