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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Minuta Portaria da PLDO 2024 (3)docx finalizado (1)

    PORTARIA N°. 009/2023/SEFAZ Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, O SECRETÁRIO DE ESTA...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - Portaria n° 017 2023 Alt Port 175 19 23123

    PORTARIA N° 017/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 175/2019/SEFAZ, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1° e...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - Portaria Conjunta nº 0012022 SEFAZSEPLAGMTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2022 - SEFAZ/SEPLAG/MT-PREV Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 005/2021 - SEFAZ/SEPLAG/MT-PREV, de 30 de novembro de 2021, que define os servidores representantes do Estado de Mato Grosso participantes dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZEN...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Portaria nº 018 Comissão Permanente de Documentos e Gestão

    PORTARIA Nº 018/2023/GSF/SEFAZ Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 ...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Portaria n 005 2023 Altera portaria Procedimento 103 2019 NotaMT

    PORTARIA N° 005/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 103/2019/SEFAZ-MT, que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvida a SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° ...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA DE DELEGACAO 001 GSF SEFAZ 2023

    PORTARIA Nº 001/GSF-SEFAZ/2023 Dispõe sobre a delegação de poderes para o recebimento de intimações e notificações que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado de Fazenda, revoga a Portaria n.º 197/GSF-SEFAZ/2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Con...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Portaria nº 0192023 Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 019/GSF/SEFAZ/2023 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 774, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redis...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0152023 Publicação FUNDEB Dezembro2022

    PORTARIA N° 015/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0142023 Publicação FETHAB Óleo Diesel Dezembro2022

    PORTARIA N° 014/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0132023 Publicação FETHAB Convênios Dezembro2022

    PORTARIA N° 013/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0112023 Publicação FUPIS Dezembro2022

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria nº 0102023 Publicação Transf Part Municípios Dezembro2022 docx

    PORTARIA N° 010/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n°123 de 2022, do mês de dezembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Portaria nº 010 FIPLAN

    PORTARIA N° 010/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA N° 008 2023 SAAF SEFAZ KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

    PORTARIA N° 008/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Portaria 009 2023 Alterando Fiscais dos Contratos N° 004 2022, 037 2021 e 001 2018 Telefônica, Network e Decision

    PORTARIA N° 009/2023/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Portaria nº 004 Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 004/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Portaria nº 007 AV Área Meio 002 (1)

    PORTARIA N° 007/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA N° 006 2023 SAAF SEFAZ

    PORTARIA N° 006/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Portaria nº 005 2023 Termo de Contrato 002 2023 Naka Express (1)

    PORTARIA N° 005/2023/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Portaria n° 006 2023 alt Port 152 2016 Def Represent GT

    PORTARIA N° 006/2023- SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras...

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