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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Minuta de IN nº 042023 SAOC Altera a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ CGE nº 0012015 2306

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 004/2023/SEFAZ/CGE, de 23 de junho de 2023. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referentes à transferência de recursos através de convênio, pelos Órgãos ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Portaria nº 086 Termo de Cooperação 0209 2023 Poconé Intercâmbio

    PORTARIA N° 086/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Portaria nº 087 Termo de Cooperação 0228 2023 Tesouro PCM

    PORTARIA N° 087/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria 130 2023 Altera Port 238 2023 27 06 2023

    PORTARIA N° 130/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 238/2022-SEFAZ, de 14/12/2022 (DOE de 16/12/2022), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a celebração, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, do Convêni...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 1292023 Decisão TCE 26062022

    PORTARIA N° 129/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 1162023 Decisão TCE 12062022

    PORTARIA N° 116/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria n° 128 2023 Posterga Sorteio Programa Nota MT Mensal Maio 30623

    PORTARIA N° 128/2023-SEFAZ Posterga a data de realização do sorteio, que especifica, no âmbito do Programa Nota MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO AJDUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO os problemas técnicos identificados ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria n° 120 2023 PMPF refrigerantes altera Portaria 112 23

    PORTARIA N° 120/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 112, de 1° de junho de 2023 (DOE 07/06/2023), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTA...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria n° 119 2023 Alt Port 175 19 Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 119/2023-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que relaciona os demais impedidos de participarem da premiação decorrente de sorteio no Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto n...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria nº 088 CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S A

    PORTARIA N° 088/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Portaria nº 104 GSF SEFAZ 2023 Comitê Central

    PORTARIA Nº 104/GSF-SEFAZ/2023 Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 que constituiu Comitê Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das respectivas das atribuições; e CONSIDERANDO a institui...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1212023 Publicação Transf Part Municípios maio2023 docx

    PORTARIA N° 121/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOU...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1222023 Publicação FUPIS maio2023

    PORTARIA N° 122/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termo...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1232023 Publicação FETHAB maio2023

    PORTARIA N° 123/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 37...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1242023 Publicação FETHAB Convênios maio2023

    PORTARIA N° 124/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1252023 Publicação FETHAB Óleo Diesel maio2023

    PORTARIA N° 125/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1262023 Publicação FUNDEB maio2023

    PORTARIA N° 126/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Publicação TCE Intervenção 06 2023 21 06

    PORTARIA N° 127/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria n° 117 2023 UPF Juros e CMJulho 2023

    PORTARIA N° 117/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria n° 118 2023 Posterga Sorteio Programa Nota MT Mensal Maio 22523

    PORTARIA N° 118/2023-SEFAZ Posterga a data de realização do sorteio, que especifica, no âmbito do Programa Nota MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO AJDUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO a instabilidade identificada nos sis...

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