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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Termo de Rerratificação da Portaria de Fiscais SEFAZ x SINFRA 1 ADITIVO POSTO CACHIMBO

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0324/2022/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria N. 026/202...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria n° 061 2023 alt Port 80 2020

    PORTARIA N° 061/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 080/2020-SEFAZ, de 30/04/2020 (DOE 6/7/2020), que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Comitê de Promoção da Autorregularização - CPAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as alteraç...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATOPortaria 001 2023proc CGE PRO 2021 01172

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2023/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 001/2023/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores: Mário Márcio Pereira Lopes - Fisc...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria n° 060 2023 GSF SEFAZ Hom Jan 2023

    PORTARIA N° 060/2023-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 057. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Janeiro 2023 do Programa Nota MT, no dia 9 de fevereiro de 2023 - Concur...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Portaria nº 0582023 Publicação FETHAB Óleo Diesel fevereiro2023

    PORTARIA N° 058/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de fevereiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Portaria nº 0572023 Publicação FETHAB Convênios fevereiro2023

    PORTARIA N° 057/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de fevereiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Portaria nº 0562023 Publicação FETHAB fevereiro2023

    PORTARIA N° 056/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de fevereiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do ar...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Portaria nº 0552023 Publicação FUPIS fevereiro2023

    PORTARIA N° 055/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Portaria nº 0542023 Publicação Transf Part Municípios fevereiro2023 docx

    PORTARIA N° 054/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Portaria 062 2023 alt 177 18

    PORTARIA N° 062/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 177/2018-SEFAZ, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações e sobre os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Portaria nº 035 Comissão de bens de consumo

    PORTARIA N.º 035/2023/SAAF Altera a composição da Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, instituída pela Portaria nº 042/2022/SAAF/SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade d...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Portaria Conjunta n° 003 2023 UTP 2023

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2023-SEFAZ-SINFRA Divulga o valor atualizado da Unidade Tarifária de Pedágio - UTP, vigente durante o exercício de 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Termo de Rerratificação do Extrato 1ª ADITIVO ao Termo de Cooperação 0233 2022 SEFAZ TCE

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0233/2022/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Coop...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Termo de Rerratificação da Portaria do Municipio de Juara PCM

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0056/2023/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: MUNICÍPIO DE JUARA-MT CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria N. 025/2023/SAAF-SEFAZ do Termo de Cooperação 0056/2023/SAAF/SEFAZ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria nº 030 MAIS IND COM E LOC DE MÓDULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS ME SEFAZ PRO 2023 00472

    PORTARIA N° 030/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA N° 033 2023 SAAF SEFAZ ARARAUNA TURISMO N 008 2020 SAAF SEFAZ

    PORTARIA N° 033/2023/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria nº 032 Termo de Cooperação 0063 2023 Tesouro USC

    PORTARIA N° 032/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria nº 031 AV Área Meio 003

    PORTARIA N° 031/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n° 049 2023 PMPF Energéticos

    PORTARIA N° 049/2023-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os energéticos, que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n° 048 2023 PMPF Bebidas Ice e Coller

    PORTARIA N° 048/2023-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com as bebidas Ice e os Coolers, que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atrib...

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