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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO.Portaria 001-2025-CGE-COR-SEFAZ -PAR

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO.Portaria 001-2025-CGE-COR-SEFAZ -PAR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 001/2025/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no artigo 33 da Lei Complementar nº 550 e art. 6º do Decreto Estadual nº 522/2016, em face da pessoa jurídica, CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, CNPJ nº 33.075.863/0001-87; r...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Portaria nº 001.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Portaria nº 001.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 001/GSF/SEFAZ/2025 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Port.002-2025 - PA .Prorroga Port.024.2024.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 002/2025- COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administra...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO - Port.001-2025-PA-PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO.MÁXIMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/COFAZ/SEFAZ Extrato da Portaria n. 001/2025-COFAZ/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho 2002 e no artigo 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Designa-se os serv...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Portaria nº 001.2025 - Avaliação anual - 011 Retifica Portaria 108 ciclo 2023-2024

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 001/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. ...

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA 170_2024 - AROEIRA 008_2024 Nova Portaria 14.133

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  • D.O. nº 28904 de 8/01/2025 - PORTARIA 170_2024 - AROEIRA 008_2024 Nova Portaria 14.133

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 170/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e n...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria nº 173-2024 - Termo de Cooperação 0366-2024 - SEFAZ x Sinop - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Portaria nº 173-2024 - Termo de Cooperação 0366-2024 - SEFAZ x Sinop - Intercâmbio-

    PORTARIA N° 173/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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