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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria n° 154-2025-UPF-novembro-2025

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria n° 154-2025-UPF-novembro-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 154/2025-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensa...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria - Prorrogação Comissão Processante QUEIROZ - CTR 52-2024

    PORTARIA Nº 231/2025/SAAF/SEFAZ Prorroga o prazo da Portaria n. 062/2025/SAAF/SEFAZ, que trata do Processo de Responsabilização e institui Comissão Processante para apurar o possível descumprimento contratual pela empresa QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Portaria - Prorrogação Comissão Processante QUEIROZ - CTR 52-2024

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria n° 087-2025 - NFCom (A+Y+Y+A+Y)

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA nº 225 DE 2025 CONTRATO 068_2025_PGE _Editora Fórum Ltda

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 229-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 101_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 229-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 101_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC

    PORTARIA N° 229/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 228-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 104_2025_SAAF_SEFAZ - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

    PORTARIA N° 228/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria Fiscais nº 228-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 104_2025_SAAF_SEFAZ - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n° 142-2025-SEFAZ- Titulares e Substit SARP - revoga Port. 25-25- 18.9.2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 142/2025-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 153.2025 - Altera Portaria Substitutos SATE 10.10.25

    PORTARIA Nº 153/GSF/SEFAZ/2025 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - MINUTA Portaria Conjunta 014.2025 alterando a Portaria Conjunta 009.2025 - CasaCivil.SEPLAG.SEFAZ - Comitê Central 2025 (1)

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ERRATA Portaria n°151-2025- IPVA-locadoras (I+Y)

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria Fiscais nº 224-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 086_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - MACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGICA E GESTÃO S_S LTDA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria nº 214 - Altera Portaria 048 - Substitutos CPRA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria nº 214 - Altera Portaria 048 - Substitutos CPRA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 214/2025/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do arti...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria Fiscais nº 222-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 093_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria Fiscais nº 221-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 095_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCo II - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria Fiscais nº 221-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 095_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCo II - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI

    PORTARIA N° 221/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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