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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria Fiscais nº 106-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 043_2025_SAAF_SEFAZ - MOOÁ ENGENHARIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria 011.2025.Penalidade. SEFAZ-PRO-2024-0367-Port 01-2024-CGE-COR

    PORTARIA Nº 011/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014, c/c disposto na Portaria 065/GSF/SEFAZ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria 011.2025.Penalidade. SEFAZ-PRO-2024-0367-Port 01-2024-CGE-COR

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria nº 102 - Avaliação anual - Retifica portaria 090-2025 -

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria nº 102 - Avaliação anual - Retifica portaria 090-2025 -

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 102/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria nº 104 - Termo de Cooperação 0280-2025 - Gaúcha do Norte - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 104/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria nº 104 - Termo de Cooperação 0280-2025 - Gaúcha do Norte - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria Fiscais nº 101-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 036_2025_SAAF_SEFAZ- LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria Fiscais nº 101-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 036_2025_SAAF_SEFAZ- LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    PORTARIA N° 101/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria Fiscais nº 100-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 037_2025_SAAF_SEFAZ - G&L INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria 093-2025 - revogação Portarias SEFAZ - EM + texto - 10-06-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 097 - Termo de Cooperação 0281-2025 - Claudia - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 097 - Termo de Cooperação 0281-2025 - Claudia - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 097/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 096 - Termo de Cooperação 0260-2025 - Várzea Grande - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 096/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 096 - Termo de Cooperação 0260-2025 - Várzea Grande - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 098 - Termo de Cooperação 0116-2025 - Santa Rita do Trivelato - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 098/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 098 - Termo de Cooperação 0116-2025 - Santa Rita do Trivelato - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria 094-2025 - GT - revisão dos regulamentos - 05-06-2025 - final revisado

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria 094-2025 - GT - revisão dos regulamentos - 05-06-2025 - final revisado

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 094/2025-SEFAZ Constitui Grupo de Trabalho para revisar os Regulamentos do ICMS e do FETHAB e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a edição da Lei n° 12.336, de 28 de novembro de 2023, que in...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria Fiscais nº 095-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 032_2025_SAAF_SEFAZ - SOALI COMERCIO LTDA

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