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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 032 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 643777/2009 Recorrente - Artur Tavares Costa C. Filho Auto de Infração n. 120908, de 26/08/09. Relator - César Esteves Soares - IBAMA Advogado - Valdir Bruno Engel Júnior - OAB/MT 8.013 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 032/17 EMENTA Au...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 031 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 728579/10 Recorrente - Luiz Fernando dos Santos Auto de Infração n. 125223, de 17/09/10. Relator - Silvaney Pinto de Matos - I.C.V. Advogado - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 031/17 EMENTA A...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 030 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 391335/2010 Recorrente - Rezende e Com. de Combustíveis e Lubrificantes Auto de Infração n. 110468, de 26/05/10. Relator - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogado - Leonardo André da Mata - OAB/MT 9.126 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO -...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 029 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 185015/2007 Recorrente - Madeireiras Delar A. Trombetta Auto de Infração n. 108081, de 26/04/07. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 029/17 EMENTA Auto de Infração n. 108081, de 26/04/07. Por co...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 028 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 241811/2009 Recorrente - E. F. das Graças Auto de Infração n. 118251, de 26/03/09 Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogado - Fernando Ulisses Pagliari - OAB/MT 3.047 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 028/17 EMENTA Auto de I...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - Acórdão 027 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 155331/2008 Recorrente - José Gonçalves Filho Auto de Infração n. 105887, de 05/12/2007. Relator - César Esteves Soares Advogado - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 027/17 EMENTA Auto de Infração ...

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