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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 025 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 290629/2012. Recorrente - Roberto Altenburger. Auto de Infração n. 130893, de 30/05/2012. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA. Procurador - Lucas Galdino Carvalho C.P.F. 060.994.711-70. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 025/2021 Auto de Infração n. 130893, d...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 024 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 485115/2012. Recorrente - Manoel Antônio Garcia. Auto de Infração n. 137538, de 03/09/2012. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 024/2021 Auto de Infração n. 137538, de 03/09/...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 023 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 350021/2009. Recorrente - Eurípedes Ferreira de Souza. Auto de Infração n. 115328, de 18/05/2009. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 023/2021 Auto de Infração n. 115328, de 18/05/2009. Transporte de 40 (quarenta) kg de pesc...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 022 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 395634/2008. Recorrente - Valdir Alessi. Auto de Infração n. 107956, de 03/07/2008. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogado - Marcelo Segura - OAB/MT 4.722-A. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 022/2021 Auto de Infração n. 107956, de 03/07/2008. Por ex...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 021 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 278441/2010. Recorrente - Reginaldo Bicudo Júnior - ME. Auto de Infração n. 111832, de 14/04/2010. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA. Advogada - Marly de Fátima Ferreira - OAB/MT 4.727. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 021/2021 Auto de Infração n. 111832,...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 020 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 297599/2020. Recorrente - Pizzatto Santi e Pizzatto Lda. Auto de Infração n. 156119, de 13/08/2020. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Procurador - Tadeu Ricardo da Silva Pizzatto C.P.F. 998.979.461-87. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 020/2021 Auto de I...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 019 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 11846/2020 Recorrente - Ginco GVD Alfa Incorporações Ltda, Auto de Infração n. 193293E, de 19/12/2019. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogado - Elber Ribeiro Coutinho de Jesus OAB/MT 15.020-B. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 019/2021 Auto de Infraçã...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 018 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 386013/2010 Recorrente - Cesar Possamai. Auto de infração n. 125114, de 24/05/2010. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos. Advogado - Rodrigo Annoni Pazeto - OAB/MT 7.324. Procurador - Helder Domingos da Palma - C.P.F. 688.211.901-53 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 0...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 017 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 536038/2012 Recorrente - Marcela Lage Gaya. Auto de Infração n. 137626, de 27/09/2012. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA. Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491 -B. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 017/2021 Auto de Infração n. 137626, de 27/09/2...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Acórdão 016 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 7226/2019 Recorrente - Agropecuária Lazarotto Ltda. Auto de Infração n. 1527D, de 07/01/2019. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogada - Márcia Adriane Pelegrini Max -- OAB/MT 8.274. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 016/2021 Auto de Infração n. 1527D,...

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