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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 046-2024 - 389378-2020

    Processo nº 389378/2020 Interessada - Prefeitura Municipal de Castanheira - MT Relator- Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - OAB/MT 20.921 - Debora Simone Rocha Faria - OAB/MT 4.198 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 046/2024 Auto de Infração ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 045-2024 - 337106-2020

    Processo nº 337106/2020 Interessada - Leonor Salies de Almeida Relator - Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM Advogado - Leandro Facchin Rocha - OAB/MT 22.166 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 045/2024 Auto de Infração nº 200431652 de 15/09/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 200441461 d...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 044-2024 - 431111-2016

    Processo nº 431111/2016 Interessado - José Rodrigues Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado - Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT 5126-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 044/2024 Auto de Infração nº 133255 de 25/08/2016. Termo de Embargo/Interdição nº 108903 de 25/08/2016. Conforme re...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 043-2024 - 226874-2019

    Processo nº 226874/2019 Interessada - Furnas Centrais Elétricas Relatora - Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra Advogado - Gustavo André Gomes - OAB/RJ 155.301 - André Moreira de Araújo - OAB/RJ 156.599 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 043/2024 Auto de Infração nº 193113E de 28/03/2019. Por d...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 042-2024 - 505827-2019

    Processo nº 505827/2019 Interessado - Adonias Santana da Luz Gomes Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - Guardiões da Terra Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 - Nikolly Fernandes F. Silva - OAB/MT 22.729/O - Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 - Neidilani L. da Silva Santos - OAB/MT - 29.521/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 041-2024 - 290647-2018

    Processo nº 290647/2018 Interessado - Elemar Redel Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 041/2024 Auto de Infração nº 01227D de 07/06/2018. Termo de Embargo/Interdição nº 0620D de 07/06/2020. Por desmatar 44,47...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 040-2024 - 20171-2017

    Processo nº 20171/2017 Interessada - Copel Geração e Transmissão S/A Relator- Danilo Manfrin Duarte Bezerra - Guardiões da Terra Advogadas - Renata Caroline Talevi da Costa - OAB 39.849 - Vivianne Camello Lopes - OAB/MT 21.546 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 040/2024 Auto de Infração nº 0089-E...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 039-2024 - 44198-2018

    Processo nº 44198/2018 Interessada - Copel Geração e Transmissão S/A Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogadas - Renata Caroline Talevi da Costa - OAB/MT 39.849 - Vivianne Camello Lopes - OAB/MT 21.546 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 039/2024 Auto de Infração nº133477 de...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 038-2024 - 256463-2020

    Processo nº 256463/2020 Interessada - Waldineide Alves dos Santos - ME (WS Madeiras) Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 038/2024 Auto de Infração nº 20203017 de 04/05/2020. Por vender 10,48m3 de madeira ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 037-2024 - 516611-2019

    Processo nº 516611/2019 Interessado - Marcos Roberto Bernardi Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 037/2024 Auto de Infração nº 2012D de 04/10/2019. Termo de Embargo/Interdição nº 995D de 04...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 036-2024 - 500080-2020

    Processo nº 500080/2020 Interessada - Tereza Aquino Peres Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Revisor - Eduardo Ostelony Alvez dos Santos - FETRATUH Advogada - Tatiane Alves Salles dos Santos - OAB/MT 23.084 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 036/2024 Auto de Infração nº 20203361 de 14/1...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 035-2024 - 315475-2016

    Processo nº 315475/2016 Interessado - Armando Caprioglio Relator - Lucas Esteves dos Santos Costa - ICARACOL Revisora - Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra Advogados - João José de Miranda Neto - OAB/MT 28.039 - Ana Paula Lara Pinto Nunes Alves - OAB/MT 20.285 - Diego Lessi - OAB/MT 15.159 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julg...

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