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271 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7004359-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Edital de Reunião - PACUERA PCH BOCAIÚVA - Equipe multidisciplinar

    EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 767, de 04 de março de 2024, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Edital de credenciamento de instituições executoras da revitalização da Bacia do Alto do Rio Araguaia

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EXECUTORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÃO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL E CONSERVAÇÃO DE SOLO INTEGRADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO ARAGUAIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TODOS PELO ARAGUAIA. 1 OBJETO 1.1 Este Edital visa promover o credenciamento de Ins...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Edital 07 Conselho Pleno - 6ªReunião Ordinária - 2024 - retificado

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 07/2024 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 - RETIFICADO A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de junho de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I. Conferência de “Quóru...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Edital de Citação Autos de Infração 04-06-24

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR)CAIXA-01

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) 04-28-04

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Edital 06 Conselho Pleno - 5ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 06/2024 - 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de maio de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I. Conferência de “Quórum”. II. Abert...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO - STCP Engenharia de Projetos Ltda.

    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO do Edital de Credenciamento de Instituições Executoras para prestação de serviços de inovação em restauração florestal, conservação de solo e engajamento social integrado para a revitalização da Bacia hidrográfica do Alto Rio Araguaia, no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Programa Todos pelo Arag...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 062 - EDITAL DE SUSPENSÃO - Nº 7004533.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Suspensão de PMFS (2024), que após análise técnica e documental, em sua conclu...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 020

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA - 01-03

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA-28 - 01 - 25

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR)CAIXA-01 05-06

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA - 02 -03-04- 21

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - MODELO - EDITAL - DESPACHO.CAIXA-01 02 05

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Edital de Citação - Autos de Infração SUF

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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