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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 029 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7000545.2023

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSALARH.2025 - Prorrogação do Edital de Suspensão Drenos.

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSALARH.2025 - Prorrogação do Edital de Suspensão Drenos.

    PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SUSPENSÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 14, do Decreto nº 767, de 04 de março de 2024 e; Considerando a Resolução CONSEMA nº 45/2022, que regulamenta a proteção e o licenciamento ambienta...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EDITAL Nº 01-2025 - 1ª EXTRAORDINÁRIA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2025 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 10 de fevereiro de 2025, das 09:00h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Qu...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EDITAL Nº 01-2025 - 1ª EXTRAORDINÁRIA

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - MINUTA EDITAL N° 18 (1)

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DESPACHO PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM 20-01-2025

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - DESPACHO PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM 20-01-2025

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 277 - Edital Indeferimento DUPLICIDADE PEF - 7003639.2023

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 007 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7002321.2019, 7003963.2019, 7003461.2022

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 005 - Edital Indeferimento - EXP. SELETIVA PERDA OBJETO PMFS - 7000518.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 1.210 de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coorde...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 011 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7002280.2023, 7002282.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 006 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7002101.2023, 7000945.2022, 7003398.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 010 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7003545.2019, 7000405.2020, 7008634.2021, 7008267-2022, 7001154-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 009 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7005772.2021

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 008 - Edital Indeferimento INÉRCIA - PEF 7008215.2022, 7009007.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 004 - Edital Indeferimento inércia - DESMATE AD 7004016.2017

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 390 - Edital Indeferimento Inércia - PEF 7005339.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - EDITAL COMPLEMENTAR N° 17 AO EDITAL N° 014-2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - EDITAL Nº 02-2025

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