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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CABEÇA DE BOI SA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Enel Green Power Cabeça de Boi S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pelas obras de instalação da PCH CABEÇA DE BOI, empreendida pela ENEL GREEN POWER CABEÇA DE BOI S.A., consoante o Processo de Licenciamento n.º 34119...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SEMA E A REPRAM

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a REPRAM - Reciclagem e Preservação Ambiental. DO OBJETO: Contratação de Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica-STPJ para a aquisição de bens e serviços necessários a implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação de Proteção Integ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO SEMA E A ENEL GREEN POWER FAZENDA SA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Enel Green Power Fazenda S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pelas obras de instalação da PCH DA FAZENDA, empreendida pela ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A., consoante o Processo de Licenciamento n.º 341220/2007 e com ba...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Extrato Contrato 033 16 Pires Miranda

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016/SEMA Processo n.: 254796/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Pires De Miranda e Cia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, sendo ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL SALTO APIACÁS SA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Enel Green Power Salto Apiacás S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória pelo impacto ambiental provado pelas obras de instalação da UHE Salto Apiacás, empreendida pela Enel Green Power Alto Apiacás S.A. consoante o Processo de Licenciamento nº 341211/200...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Solicitação de Outorga JUNHO 062016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ADRIANA SALETE BEDIN FRONZA, FAZENDA SANTA RITA DE CÁSSIA, CPF: 604.495.431-53, PROCESSO Nº.: 219040/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribei...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 008/2016/SEMA/MT Processo Nº: 139281/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Município de Cuiabá - Prefeitura Municipal de Cuiabá Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo delegar ao Município de Cuiabá atribuição de promover o licenciame...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Extrato 2º ta prazo contrato 13 14 Titânia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 013/2014/SEMA. Processo nº: 109322/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Titânia Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda - Epp. Objeto: Aditar a Cláusula Déc...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Extrato Contrato 034 16 Fanticheli & Da Silva Costa Ltda Me

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2016/SEMA Processo n.: 548120/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Fanticheli & Da Silva Costa Ltda - Me. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para uso nas atividades administrativ...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Extrato Contrato 032 16 MM Comércio de Materiais Para Escritório Ltda Me

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016/SEMA Processo n.: 548120/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: M M COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para uso nas atividades...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Extrato Contrato 036 16 Alenirce

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2016/SEMA Processo n.: 64367/2016/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Alenirce Nunes da Trindade - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem simples de veículo cami...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Extrato Contrato 031 16 Laice da Silva Pereira Alimentos LTDA ME hospedagem interior e alimentação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016/SEMA Processo n.: 358146/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Laice da Silva Pereira - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagens e alimen...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Solicitação de Outorga JUNHO 042016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão da Renovação do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ: 04.568.575/0001-66, PROCESSO Nº.: 622025/2013. Características - Município: Paranatinga/MT; Cursos d’água: Ribeirão ...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - Solicitação de Outorga JUNHO 032016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ADRIANA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 09.509.017/0001-43, PROCESSO Nº.: 174293/2012. Características - Município: Alto Garças, Bacia Hidrográfica: Paraguai; Cursos d’água: Córrego da Cachoeira Ver...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - Solicitação de Outorga JUNHO 022016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ: 37.464.831/0001-24, PROCESSO Nº.: 178559/2016. Características - Município: Nova Maringá; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º01’36,2” S e...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - Extrato

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. Portaria nº 399 de 14 de junho de 2016 para ACQUAVIX - AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, CN...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 1086

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 1086/2015/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 1086/2015/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pela Lei Complementar 213/2005. Designa-se os servidores Susana da Silva Leite, Karla Gonçalves de Oliveira e Santiago ...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - Extrato Portaria 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016. Portaria nº 388 de 14 junho de 2016, renova e altera a Outorga de MARFRIG GLOBAL FOO...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 015 2016

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2016 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO MATRINCHÃ (2)

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e a Matrinchã Transmissora de Energia S.A. DO OBJETO: Como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pelas obras de instalação da Linha de Transmissão em 500 KV SE Paranaíta - SE Ribeirãozinho, empreendida pelo MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA S....

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