Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Publicação Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 494/2022 (Siga Hídrico): ROMEU FROELICH, CPF: 284.422.539-04. Processo nº: 1886/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Luiz Fernando Homem de Carvalho

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/14658.02 COMPROMISSÁRIO: SR. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, responsável pela Fazenda Sonho da Garça, situada no município de Santo Antônio do Leverger/MT,. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 031022 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 830 , outorga a JUNIAS RONALD BRAUN, inscrito no CPF: 278.536.919-04, referente ao Processo nº 1683/2022, o di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SERRAMAR COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 40.723.986/0001-42, Processo nº 512/2022, Município: Apiacás/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - 300922 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.495.966/0002-70, Processo nº 1125/2022, Município SORRISO - MT, - Captação 1: no córrego Barreiro, coordenadas geográficas: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - 290922 u EXTRATO INDEFERIDOS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Portaria abaixo relacionada. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022 Portaria nº 819, outorga a CGH CANINDÉ ENERGÉTICA SPE LTDA., inscrito no CNPJ: 42.552.841/0001-51, referen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3579/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3579/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mandassaia Agro, CNPJ nº 04.971.057/0001-99, proprietário/po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3551/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3551/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elizabete Aparecida Siqueira, CPF nº 658.759.749-15, proprie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3474/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3474/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Antonio Finkler, CPF sob o nº 549.195.929-49, proprietá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3458/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3458/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGNALDO JUNIOR LIMA, CPF sob o nº 096.157.989-75, proprietár...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3296/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3296/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Soares De Almeida, CPF sob o nº 536.574.701-15, propr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2361/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2361/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Edilson Diniz Soares, CPF sob o nº 082.647.428-40, proprietá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2164/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2164/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alderico Paloschi Junior, CPF sob o nº 014.198.341-85, propr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3573/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3573/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Neori José Simon, CPF nº 759.839.071-15, pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Extrato de Portaria 779

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 779 de 22 de setembro de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Publicação Setembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 478/2022 (Siga Hídrico): INSTITUTO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 60.833.910/0182-05. Processo nº 1717/2022. O poço tubular será construído no munic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 814 de 28 de setembro de 2022, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, insc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - 280922 u EXTRATO INDEFERIDOS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o INDEFERIMENTO do Requerimento de Direito de uso de Recursos Hídricos para SAUÊ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.911.135/0001-32, referente ao Processo nº 347/2022, conforme Parecer Técnico Nº 541/2022: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Publicação Setembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 466/2022 (Siga Hídrico): RODOVIVOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.842.082/0002-41. Processo nº 1841/2022. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - Extrato Portaria Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 791 de 23 de setembro de 2022, Outorga a SALAZAR JONAS MARQUETTI, inscrito no CPF sob n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!