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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1294/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1294/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO HUMBERTO MARAIA, CPF nº 171.976.001-20, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4074/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4074/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Harri Pscheidt, CPF sob o nº 335.831.709-97, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4039/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4039/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VANZ HOLDING, CNPJ/MF sob o nº 19.405.963/0001-01, proprietá...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3983/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3983/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA CURRAL DE VARA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.192.76...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3632/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3632/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rudimar Witter, CPF sob o nº 936.880.321-87, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3800/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3800/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marconel Agropecuaria, CNPJ nº 33.655.572/0001-68, proprietá...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4102/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4102/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Luis Gaspar Fernandes, CPF sob o nº 118.250.618-66, ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3882/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3882/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Estima Securitizadora S.A, CNPJ nº 26.618.266/0001-96, propr...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2925/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2925/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Paredão, CNPJ/MF sob o nº 04.699.873/0001-95, p...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2651/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2651/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA DO UMBU LTDA, CNPJ nº 36.912.764/0001-09, propr...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Publicação Março 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 386/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, CNPJ: 03.947.926/0001-87, Processo nº 2777/2022. O poço tubular será construído na Rua Ricardo Franco, Bairro Centro, município de Araguainha/MT...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 205 de 16 de março de 2023, Outorga a ALBINO PERIN, inscrito no CPF sob nº 142....

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Publicação Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 085/2023: LUIZ CARLOS TIRLONI, CPF: 340.712.459-72, Processo nº 321140/2016. O poço tubular será construído na Fazenda Tirloni, zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água será p...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-03-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4722/2023 ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 212 de 20 de março de 2023, Renova a Outorga a AGROPECUÁRIA CELESTE LTDA, inscr...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Antônio Pires Perillo

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:ANTÔNIO PIRES PERILLO pessoa física de direito privado, inscrito no CPF nº 867.141.041-20, residente na Rua SB27,Qjuadra 33, Lote 07, Loteamento Portal do Sol II, Goiânia-GO, CEP: 74-884-637. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº. 1031778-3 S...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Publicação Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 046/2022 (Siga Hídrico): LETÍCIA FREITAS MAGON CROZATTO, CPF: 001.897.791-01. Processo nº 294/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Nova Mutum/MT. O us...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Extrato de Portaria nº 210

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 210 de 17 de março de 2023...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Extrato 1º termo adt Contrato 006 2022 DISBRANCO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/02444 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigên...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Publicação março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PELICIOLI & PELICIOLI LTDA, CNPJ: 06.991.443/0001-78, Processo nº 2233/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT...

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