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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - 12 MINUTAEXTRATOTQ

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, inscrita no CNPJ nº 00.357.038/0001-16, cumpriu as obr...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 16 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para os seguintes usuários: PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, CPF: 023.665.951-07, Processo nº 3078/2022, Município TORIXORÉU - MT, Captação às Coordenadas Geográficas _DATUM SIRGAS 2000_ do pont...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - TCCA PCH Juína

    EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Juína S/A. 1. Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental entre a SEMA e a PCH JUÍNA S.A, CNPJ nº 19.448.874/0001-34, com extrato publicado no Diário Oficial nº 27460 em 12/03/2019; 2. Considerando o 2º Termo Aditivo de Prazo e Objeto, publicad...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Publicação Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 330/2023: WILSON ROMAGNOLI, CPF: 387.772.909-68, Processo nº 313/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Centro Oeste, zona rural do município de Primavera do Leste/MT. O uso da á...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - extrato de indicação fiscal titular e suplente do acordo de cooperação

    EXTRATO DA NOVA COMPOSIÇÃO DE FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2020 Processo nº 02013.003269/2018-61 Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT Objetivo: S...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 14 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para os seguintes usuários: CONSÓRCIO CAVALCA - PROJECTA, CNPJ: 21.074.167/0001-77, Processo nº 131/2023, Município JURUENA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 _ Captação 01_ Lat.10...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 6 MINUTA EXTRATOTCCA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e São João da Barra Energética S.A OBJETO: Elaboração de Plano de Manejo para a Estação Ecológica Rio Flor do Prado, localizada no município de Aripuanã, como medida compensatória pelo impacto ambiental provocado pela instalação d...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Publicação Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 327/2023: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 50.351.014/0001-28, Processo nº 2929/2022. Os...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4008/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4008/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Odil Pereira Campos Filho, CPF nº 054.484.31...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4001/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4001/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO FELIPE QUIROGA, CPF nº 924.839.411-68,...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3948/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3948/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Azambuja Macedo, CPF nº 814.210.876-...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3884/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3884/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BPC, CNPJ nº 34.679.148/0001-16, proprietári...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3830/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3830/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Allan De Araujo Macedo, CPF nº 282.788...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3134/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3134/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wsa Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 24.830.406/00...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2029/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2029/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Guerino Ferrarin, CPF nº 167.024.840-20, pro...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1592/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1592/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alvorada Participações E Administração De Be...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 982/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 982/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: SANTA RITA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, CNP...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3948/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3948/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Azambuja Macedo, CPF nº 814.210.876-34, proprietário...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3134/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3134/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wsa Agropecuaria Ltda, CNPJ/MF sob o nº 24.830.406/0001-60, ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4008/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4008/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Odil Pereira Campos Filho, CPF nº 054.484.318-52, proprietár...

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