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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - GSB - Extrato de Portaria 167.2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 167 de 06 de março de 2023...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 152 de 01 de março de 2023, Outorga CONDOMÍNIO ALTOS DO JARDIM ITÁLIA, inscrito...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 07 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 172 de 06 de março de 2023, REVOGA na íntegra a Portaria nº 414 de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos Höfig e Helder Höfig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HöFIG,portador do RG N. 12.430.912-4 inscrito no CPF n° 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG N. 12430895inscrito no CPF n° 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marcondes...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato Contrato 006 2023 SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2023/01242 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso, via Plataforma...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Extrato Contrato 003 2023 Localiza Veículos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/17010 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veícu...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Publicação Março 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 001/2023: FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 20.003.699/0001-50, Processo nº 165497/2015. O Poço Tubular será construído no Distrito Industrial Senador Atílio Fonta...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO 06 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT tornam públicas as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 145 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, outorga a JOSÉ GUARNIERI NETTO, inscrito no CPF: 134.036.649-53, referente ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Publicação março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: EDU ROGRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 197.788.139-49, Processo nº 468/2022, Município: Nova Santa Helena/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat....

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Publicação março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 245/2023: ANTONIO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES, CPF: 726.000.981-00, Processo nº 3147/2022. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: ou...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Extrato Contrato 005 2023 CIEE estágio

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/19685 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto: Contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXTRATO CADASTRO 02 03 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido a inercia do interessado para ROBERTO RAZUK FILHO, inscrito no CNPJ: 21.943.724/0001-49, referente ao Processo nº 539/2022, conforme Parecer Técnico Nº 262/2023. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS do para J...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 142 de 23 de fevereiro de 2023, Outorga a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA, inscrito...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 138 de 17 de fevereiro de 2023, Outorga JS GRÃOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2424/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2424/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Orestino Higino Da Costa, CPF nº 152.018.136...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2682/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2682/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lorival Antonio Sguissardi, CPF sob o nº 006.050.009-30, pro...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3989/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3989/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Ferreira De Mello, CPF nº 466.216.289-00, proprietári...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3541/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3541/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: J. L. Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 78.906.344/0001-51...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2673/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2673/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marisa Tondello Gloiden, CPF nº 939.203.771-68, proprietário...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2056/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2056/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wilson Romagnoli, CPF nº 387.772.909-68, pro...

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