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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de cancelamento 593941-2017

    Ref. Processo nº 593941/2017. Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo as...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de cancelamento 470800-2013

    Ref. Processo nº470800/2013. Interessado: Isa Maria Dorileo Ferreira de Assis TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 47080...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Edital de Indeferimento Cadastro/Outorga 001-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de 22 de ...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Licencas DUDSinop 18 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 18 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 295776/2017 ...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - Publicação Janeiro 12 (04)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 001/2019: VOLMIR JOSÉ VEDANA. CPF: 581.770.191-04. Processo nº 433656/2017. Os poços tu...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 78170/20...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licencas DUDSinop 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 659335/2017 ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licencas DUDAltaFloresta 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 16 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 16 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 639784-2018

    Ref. Processo nº 639784/2018 Interessado: S A M Ind Com e Exportação de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 004/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n.º 318352/2018, com validade e...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 545546-2018

    Ref. Processo nº 545546/2018 Interessado: Rafael Neves Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 318599/2018, do processo n° 545546/...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 386046-2018

    Ref. Processo nº 386046/2018. Interessado: Mavel Industrial Madeireira Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 006/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n.º 313306/2016, com validade em até 16/...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 97127-2017

    Ref. Processo nº 97127/2017. Interessado: Madeireira Pinus LTDA - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 005/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LP n. º 310593/2018, LI n° 69439/2018 e LO n° 318327...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Publicação Janeiro 11 (02)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NELSON LUIZ MEYER, CPF: 209.117.000-30. PROCESSO: 480188/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°15’...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 001-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 15 01 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 113737/2...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Licencas DUDTangará 15 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 15 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 11 01 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUDRONDON - Diretoria de Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/SEMA/MT. Rondonópolis, 11 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 432...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 14 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 86873/20...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Licencas DUDSinop 14 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 14 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 273607/2018 ...

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