Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de cancelamento 593941-2017

    Ref. Processo nº 593941/2017. Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Termo de cancelamento 470800-2013

    Ref. Processo nº470800/2013. Interessado: Isa Maria Dorileo Ferreira de Assis TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 47080...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Edital de Indeferimento Cadastro/Outorga 001-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de 22 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Licencas DUDSinop 18 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 18 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 295776/2017 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - Publicação Janeiro 12 (04)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 001/2019: VOLMIR JOSÉ VEDANA. CPF: 581.770.191-04. Processo nº 433656/2017. Os poços tu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 78170/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licencas DUDSinop 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 659335/2017 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licencas DUDAltaFloresta 17 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 16 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 16 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 639784-2018

    Ref. Processo nº 639784/2018 Interessado: S A M Ind Com e Exportação de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 004/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n.º 318352/2018, com validade e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 545546-2018

    Ref. Processo nº 545546/2018 Interessado: Rafael Neves Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 318599/2018, do processo n° 545546/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 386046-2018

    Ref. Processo nº 386046/2018. Interessado: Mavel Industrial Madeireira Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 006/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n.º 313306/2016, com validade em até 16/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Termo de Cancelamento 97127-2017

    Ref. Processo nº 97127/2017. Interessado: Madeireira Pinus LTDA - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 005/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LP n. º 310593/2018, LI n° 69439/2018 e LO n° 318327...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Publicação Janeiro 11 (02)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NELSON LUIZ MEYER, CPF: 209.117.000-30. PROCESSO: 480188/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°15’...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 001-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 15 01 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 113737/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Licencas DUDTangará 15 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 15 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 11 01 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUDRONDON - Diretoria de Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/SEMA/MT. Rondonópolis, 11 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 432...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 14 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 86873/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Licencas DUDSinop 14 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 14 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 273607/2018 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!