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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Termo de cancelamento 564539 2013

    Processo nº 564539/2013. Interessado: Marino José Franz. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Termo de Cancelamento 273607 2018

    Ref. Processo nº 273607/2018 Interessado: FIAGRIL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Thiago Henrique Bidoia e cancelar a LO n°308153/2013, anteriormente denominada de FIAGRIL ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Publicação Janeiro 09 (01)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JULIO CÉSAR GOULART, CPF: 874.532.908-72. PROCESSO: 620305/2017. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 16°28’37,2...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Licenças Dudbarra 09 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Licenças Sede SUIMIS 08 01 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 566900/2...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Publicação Janeiro 05 (03)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que indeferiu a solicitação da Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: AGROPECUÁRIA SCHEFFER. CNPJ: 09.567.366/0001-11. Processo nº 664705/2015, BR 364, Km...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Termo de Cancelamento 655187 2014

    Ref. Processo nº 655187/2014. Interessado: Sidney Rafael de Souza. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 655187/2014, par...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Licenças DUDSinop 08 01 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 08 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 180008/2007 ...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - Publicação Janeiro 04 (29)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 001/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA. CNPJ: 15.023.898/0001-90. Processo nº 584576/2018. O Poço Tubular será construído no Assentamento Jaraguá, Assentamento Serrinha, Gleba Martins...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - Licenca Sede SLIA 03 01 2019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela Superintendência de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - SLIA Cuiabá, 03 de janeiro de 2019 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 234270/...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - Lotacionograma SEMA - 2019/1º Trim

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 404 74 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 34 137 0 Le...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - Licenças DUDRondonópolis 04-01-2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUDRONDON - Diretoria de Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/SEMA/MT. Rondonópolis, 04 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 435...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Publicação Janeiro 01 (03)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AMAZONAS JUCOSKI, CPF: 554.121.309-68. PROCESSO: 509616/2017. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°30’31,...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Termo de Cancelamento 144196-2016

    Ref. Processo nº 144196/2006. Interessado: Industria Cerâmica Nortão LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 144196/2...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 03-01-2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 372531/2...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Licencas DUDSinop 03-01-2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 03 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 556448/2018 ...

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