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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 71782 2007 CSER

    Ref. Processo nº 71782/2007. Interessado: Comodoro Diesel LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 318089/2018 em virtude de correção...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 51046 2018 CSER

    Ref. Processo nº 51046/2018. Interessado: Trevo Combustíveis e Lubrificantes LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 318033/2018 em ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 40662 2019 CSER

    Ref. Processo nº 40662/2019 Interessado: Transportadora E.F. Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 316360/2018 em nome Transportad...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 40290 2019 CSER

    Ref. Processo nº 40290/2019 Interessado: Transrio Juara Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 310459/2014 em nome de ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 21312 2019 CSER

    Ref. Processo nº 21312/2019. Interessado: PL Pesquisa e Produção de Sementes LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 314238/2017 em ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 256121 2008 CMIN

    Ref. Processo nº 256121/2008. Interessado: Casca Pre Moldados LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 460483/2017, par...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 10 Edital Arquivamento 7000881 2015 CRF

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em consonância com os artigos 3 e4º da Portaria nº 389/2015, e ainda os artigos 15º e 21º da Portaria nº 423/2014. PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Propriedade 700...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 09 Termo de Suspensão 107576 2005 CRF

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público a SUSPENSÃO dos títulos ativos, bem como do CC-SEMA do processo abaixo relacionado, em consonância com a Portaria nº 92/2019/SEMA/MT, na qual cancelou a validação do Cadastro Ambiental Rural nº 73458/2017, devido estar em desconformidade com o ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 08 Termo de Suspensão 868574 2011 CRF

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público a SUSPENSÃO dos títulos ativos, bem como do CC-SEMA do processo abaixo relacionado, em consonância com o artigo 14 do Decreto nº 2.152/2014. Protocolo Interessado Propriedade LF AD/CLCF AEF 868574/2011 Aloisio Burg Fazenda Burg 1001/2...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS Inércia n° 0062019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 339565...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de Revogação 755512019

    Ref. Processo: nº 187740/2006 Interessado: ÁGUAS DE PRIMAVERA LTDA TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, cumprindo Decisão Judicial, do processo n° 483-34.2019.811.0082, Cód. 50983, Mandado de Segurança, REVOGA nesse Ato o Te...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de Cancelamento Sinop SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS GERAIS LTDA 431791 2018

    Ref. Processo nº 431791/2018 Interessado: Safras Armazéns Gerais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°308179/13, anteriormente de...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Licenças emitidas em Sinop 22 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 22 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 412300/201...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Licenças emitidas em Sinop 21 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 21 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 431767/201...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - licenças para publicar Roondonópolis 22022019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 22 de Fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Coordenadoria de Serviços não atendida 21022018

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 21 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 129237...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 20 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 76954/...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Licença 258730 2018 22 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - 07 Edital Arquivamento 507784 2015 CRF (2)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, no que tange Indeferimento e Arquivamento Definitivo, do processo abaixo relacionado, em consonância com a Lei nº 12651/2012, Decreto Estadual nº 8188/2006, Decreto n...

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