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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Licença n 3188732019 Comércio de Combustível Roncador Eireli

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Publicação fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LBO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 05.164.192/0001-95. PROCESSO: 189413/2018. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 La...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Licenças Dudbarra 07 02 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Licencas DUDCáceres 07 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Publicação Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 019/2019: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. CNPJ: 00.315.457/0007-80. Processo nº 597183/2018. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 235, Km 133, Fazenda Tucunaré, zona rural do Sapez...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 018/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - CEMITÉRIO MUNICIPAL. CNPJ: 24.772.287/0001-36. Processo nº 41173/2019. O Poço Tubular será construído no Cemitério Municipal, Quadr...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 01 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 266993...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 006-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 004-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 269372/2012 ODAIR DALRI MARCOLIN BRF S.A. 01.838.723/0391-71 PT-122623/CPLRS/SUIMIS/2019 242840/2018 ERNESTO ...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 005-2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Termo de Cancelamento 109338 2018

    Ref. Processo nº 109338/2018. Interessado: Auto Posto Bohn Ltda ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 317653/2018 do processo n° 721...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 31 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 403597/2...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 30 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 218548/2...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Licenças DUDRondonópolis 30 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 30 de Janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Licencas DUDSinop 30 01 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 30 de janeiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 334026/2016 ...

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