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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Publicação fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LEOCLIDES BEDIN, CPF: 139.889.309-97. PROCESSO: 50023/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°26’01,8” S e Long...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Publicação fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PEDRO GERALDO BRAVIN, CPF: 458.260.139-15. PROCESSO: 297164/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - 10 Licencas DUDAltaFloresta 56043 19 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 9 Licencas DUDAltaFloresta 18 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 18 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Publicação fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ARROZEIRA SOMAR LTDA, CNPJ: 05.517.647/0001-69. PROCESSO: 243877/2018. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°48’...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 125 de 14 de fevereiro de 2019, Altera a Outorga a ADEMIR MACORIN DA SIL...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - licenças para publicar 18022019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 18 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Termo de Cancelamento M BECKER MADEIRAS EPP 108277 2018

    Ref. Processo nº 108277/2018 Interessado: M. BECKER MADEIRAS - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°317248/18, denominada de M. Bec...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Licenças emitidas em 15 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 15 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 253505/201...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - 3 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 15 02 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDALTAFLORESTA DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 15 de fevereiro de 2019. Processo Responsável T...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Termo de Cancelamento PETRI MADEIRAS LTDA 398943 2007

    Ref. Processo nº 398943/2007 Interessado: PETRI MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°318142/2018, do empreendimento PETRI MADEIRA...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Publicação Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 022/2019: CHÁCARA BABI. CNPJ: 32.217.560/0001-99. Processo nº 38826/2019. O Poço Tubular será construído na Rua Gilmar João Sponchiado, s/n°, zona rural do município de União do Sul/MT. O...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Licenças Dudbarra 7207472008 11 02 19 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento LISEO MARCOS EPP 28261 2005

    Ref. Processo nº 28261/2005 Interessado: Liseo Marcos - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°315500/2017, do empreendimento Liseo Marcos - ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Licenças emitidas em 13 02 2019 SINOP

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 13 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 152139/201...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento 536293 2018 CINF (1)

    Ref. Processo nº 536293/2018 Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310824/2018 ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento 533960 2018 CINF (1)

    Ref. Processo nº 533960/2018 Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310823/2018 ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Termo de Cancelamento LI n° 677462017 (1)

    Ref. Licença de Instalação: nº 67746/2017 Interessado: Rogério Luiz Borges Leal TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho de fls. 29, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis ...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 12 02 19 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 633691...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 07 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 81044/...

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