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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 15 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117201/2006...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Termo de Cancelamento 634236 2018 CPLRS

    Ref. Processo nº 634263/2018 Interessado: Ecolimpa Engenharia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Sólidos e...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - Publicação Maio 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MOTO RAÇA LTDA. CNPJ: 23.088.251/0001-75. PROCESSO: 412516/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°39’6,37” ...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E NOVA DATA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 004 2019) PROCESSO Nº 2190822018 POLÍTICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

    AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA E NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2019/SEMA PROCESSO N. º 219082/2018 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019/SEMA/MT cujo objeto é “Aquisição de material permanente para implementação da política de segurança de b...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0192019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (17)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 14 de Maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Municí...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - PLANILHA DE INDEFERIMENTOS MÊS MAIO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Rondonópolis, 14 de Maio de...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - DUDSINOP 13 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 471647/2018 ...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - 10 Substituição de Gerência CCRF

    PORTARIA Nº 10 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0022019

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 PROCESSO Nº 153655/2018. (Convênio MT sustentável/Fundo Amazônia) A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 001/2019, publicada no D.O.E. do dia 22 de abril de 2019, torna público...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Licenças Dudbarra 13 05 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de Maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 10 05 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 10 de maio de 2019. Pro...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Termo de Cancelamento 75083 2019

    Ref. Processo n° 75083/2019. Interessado: A.F. Pinheiro. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 037/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar LO n° 314964/2017, com validade em até 01/06/2020 do Empreendimento...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Termo de Cancelamento 672057 2017 CMIN

    Ref. Processo nº 672057/2017 Interessado: Votorantim Metais Zinco S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo n° 202864/2019, ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Termo de Cancelamento 202844 2019 CMIN

    Ref. Processo nº 202844/2019 Interessado: Nexa Recursos Minerais S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo n° 476585/2018 p...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 10 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 290537/2008...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Edital de Indeferimento A PEDIDO SUIMIS nº 0182019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 468191/2018 Elaine Berna...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - DUDSINOP 10 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de maio de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 497131/2012 ...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - Termo de Restabelecimento e SAC n 7002005 2015 Eduardo Bonini

    Processo n. 7002005/2015 e n. 7001678/2016 Interessado: Eduardo Roberto de Oliveira Bonini e Suzelei de Castro França TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇAS A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no art. 14, Inc. VIII, do Dec...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Publicação Maio 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COMERCIAL 364 DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 27.744.555/0001-02. PROCESSO: 422490/2017. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação P...

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