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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Publicação Dezembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LUIZ ARAÚJO DA SILVA. CPF: 292.727.341-34. PROCESSO: 30474/2019. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°53’28...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 6652852010 Hardi Airton Meyer

    Cuiabá, 16 de dezembro de 2019. Protocolo nº: Interessado: 665285/2010 Hardi Airton Meyer RETIFICAÇÃO do processo do Empreendimento Hardi Airton Meyer, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições torna público para conhecimento geral, que tend...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0342019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 641267/2013 Paulo Mario...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0692019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 59 Licencas DUDAltaFloresta 17 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 14 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 17 12 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 17 de dezembr...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Termo de Cancelamento Santo Andre Transporte e Comercio de combustiveis e lubrificantes LTDA 433403 2007

    Ref. Processo nº 433403/2007 Interessado: Santo André Transporte e Comércio de combustíveis e Lubrificantes LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Wint...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 17 12 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 17 de d...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - DUDSINOP 16 12 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 123602/...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Termo de Cancelamento 2778312012

    Ref. Processo nº 277831/2012 Interessado: Fazenda Boa Esperança Agropecuária LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 320849/2019, em ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 16122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 298634/...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - DUDSINOP 13 12 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 622318/...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Termo de cancelamento estrelão Gás

    Ref. Processo nº 298314/2018 Interessado: Garantia Comércio e Participações Ltda CNPJ: 05.945.825/0004-45 TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis - DUDRONDON, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Analista de Meio Ambiente Erika Cristina de Oliveira, que solicita o cancelamento ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 16 DE DEZEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 16 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - AVISO DE LOTE DESERTO E FRACASSADO NO PREGAO ELETRONICO 021 2019 PROCESSO Nº 3060692019 SERVIÇO LABORATÓRIO

    AVISO DE LOTE DESERTO E FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019/SEMA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Lote 02, foi DESERTO e o Lote 03, foi FRACASSADO, ambos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019/SEMA/MT, Processo nº 306069/2018, na sessão realizada no dia 12/12/2019 no ...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 13122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 150124/...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Termo de Cancelamento 5990962019

    Ref. Processo nº 599096/2019 Interessado: JK Transportes de Cargas LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 316338/2018, em virtude da...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - 58 Licencas DUDAltaFloresta 13 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0672019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0232019 Processo nº 3229972019

    AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 023/2019/SEMA-MT PROCESSO N. º 322997/2019 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, torna público, para conhecimento dos interessados, que o LOTE 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019/SEMA/MT cujo objeto é “Aquisição de Vidrarias e Materiais de Consumo para o Laboratório, para a análise dos pa...

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