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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Publicação Novembro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 167/2019: PET CLUBE LTDA. CNPJ nº 32.971.955/0001-82. Processo nº 464171/2019. O poço tubular será construído na Avenida das Figueiras, n° 720, lote 05, quadra 11, Setor comercial, municí...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Licenças Dudbarra 14 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 14 11 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 14 de n...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Publicação Novembro 15 Intimação

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Publicação Novembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: F. VACHILESKI E CIA LTDA. CNPJ: 93.388.031/0011-14. PROCESSO: 96641/2019. Município: Nova Mutum /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°5...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Termo de Cancelamento Novo Tempo Empreendimentos 59591 2019

    Ref. Processo nº 59591/2019 Interessado: NOVO TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LP n°3118725/2019 e LI n°70742/2019, devido à alteração da Matrícula do imóvel, do Proc...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - DUDSINOP 08 11 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 502363/...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Termo de Cancelamento 6097512017

    Processo: 609751/2017 Interessado: Anna Paula Wick Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 316598/2018, em ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Termo de Cancelamento 6404762015

    Processo: 640476/2015 Interessado: Rodovivos Transportes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°312645/2016, em v...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 11112019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 525054/...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 11 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 11 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Publicação Novembro 12

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Publicação Novembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO LTDA - (AMAZÔNIA 19). CNPJ: 09.001.879/0023-76. PROCESSO: 618348/2017. Município: Várzea Grande /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Edital de Arquivamento Tripolini

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Coordenadora de Indústria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições solicita o arquivamento definitivo, dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017, a pedido do interessado. Processo Interessado 181962/2016 CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLINI CNPJ: 18.830.118/0001-02 181941/2...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 05112019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 191075/...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - 67 Termo de Suspensão 77004596 2017 GSALAdoc RETIFICADO

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando as tratativas acordadas na Reuni...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - 68 Termo de Suspensão 7004881 2018 GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO Ao Gabinete da Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos Assunto: Suspensão de Título Ativo Considerando o teor do contido na Comunicação Interna nº 117/CFFL/SUF/SEMA/2019 emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de FLora - CFFL, na qual encaminha cópia dos procedimentos resultante da fiscalização ...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Publicação Novembro 06

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 05 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 05 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Publicação Novembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 160/2019: ADALBERTO LEBRINHA CARVALHO DE ALMEIDA. CPF nº 048.387.771-91. Processo nº 413230/2019. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, s/n, Loteamento Lebrinha, Distrito Indu...

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