Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 149/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA. CNPJ nº 24.772.154/0001-60. Processo nº 472220/2019. O poço tubular será construído na Rua Taboca, Bairro Guadalupe, município de Castanheira /...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Publicação Novembro 03

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 062019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 06/2019 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - 64 Edital CANCELAMENTO E FINALIZAÇÃO 7005454 2019 GSALARH

    TERMO DE FINALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF,no que tange o CANCELAMENTO e FINALIZAÇÃO do do processo abaixo relacionado, em razão da desistência do interessado nos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - 66 Termo de Suspensão 7001868 2018 GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Considerando o teor do contido na Comunicação Interna nº 296/CFFL/SUF/SEMA/2019 emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de FLora - CFFL, na qual encaminha cópia dos procedimentos resultante da fiscalização realizada na Fazenda Zacarias de Propriedade de L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 01 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 01 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - 53 Licencas DUDAltaFloresta 04 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - 10 Termo de Cancelamento A MORECHI 04 11 19

    Processo nº 466610/2019 Interessado: A. MORESCHI EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Leandro Rodinei Brauwers e cancelar a LO n.° 320248/2019, processo nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - RETIFICO 5930962018 Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Mae Maria Núcleo Imbú e Vizinhos ITOG

    Cuiabá, 04 de novembro de 2019. Protocolo nº: Interessado: 593096/2018 Associação dos Trabalhadores Rurais do P.A. Mae Maria Núcleo Imbú e Vizinhos - ITOG RETIFICAÇÃO do processo do Empreendimento Associação dos Trabalhadores Rurais do P.A. Mae Maria Núcleo Imbú e Vizinhos - ITOG, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Licenças Dudbarra 01 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 01 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - DUDSINOP 01 11 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 410086/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 31 DE OUTUBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 31 de Outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - DUDSINOP 30 10 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 59591/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0592019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0582019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0292019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 453684/2019 Associação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Of Circ 41 3ª JJR 18 11 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 41/19 Cuiabá, 29 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/19 (segunda feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Of Circ 40 2ª JJR 14 11 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 40/19 Cuiabá, 29 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/11/20/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Of Circ 39 1ª JJR 13 11 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 39/19 Cuiabá, 29 de outubro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/11/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - 51 Licencas DUDAltaFloresta 29 10 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de outubro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!