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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 025 2019 PROCESSO Nº 1314992019 VIGILÂNCIA MISTA

    AVISO DE NOVA DATA PARA CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2019/SEMA-MT A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Prestação de serviços de vigilância mista (armada e desarmada), mensal, para postos diurno...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 20 DE DEZEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 20 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - Termo de Revogação 5566052017

    Processo: nº 556605/2017 Interessado: São Paulo Três Locação de Torres Ltda TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, REVOGA nesse Ato o Termo de Edital de Indeferimento por Inércia da Licença Ambiental, do processo 556605/2017, pu...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 19 DE DEZEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 19 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - Indeferimento Licenças Dudbarra 19 12 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO DUDBARRA 024 - 2019 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 19 de Dezembro de 2019. P...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - 76 Edital ARQUIVAMENTO 292114 2013 GSALARH

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange Arquivamento Definitivo do processo abaixo relacionado, em razão do artigo 2º da Portaria SEMA nº 100/2017, o qual inse...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - 70 Edital Arquivamento 7003581 2015 e 7004024 2014 GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos INDEFERIMENTO do PMFS e FINALIZAÇÃO DOS, torna público PROCESSOS E-SAC, abaixo relacionados, consoante artigos 3º e 4° da Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, bem como ainda, os artigos 15° e 21° da Portaria SEMA nº 423/2014 que disciplina o uso do e...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - DUDSINOP 18 12 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 433403/...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 18 12 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA 18 12 2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 18 de Dezembro de 2019. Protocolo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 75 Termo de Finalização 7004876 2018 GSALA

    TERMO DE FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, para que sejam tomadas as providencias no que tange Finalização do Processo E-Sac com aproveitamento integral de taxa, nos termos do artigo 4º d...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 18 DE DEZEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 18 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Termo de Cancelamento 3620102016

    Ref. Processo nº 362010/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola LTDA - Fazenda Santa Luzia TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n°320736/201...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Termo de cancelamento 5633132019

    Processo: 563313/2019 Interessado: Danyllo Moni Guerra TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Termo de Cancelamento 5851962019

    Processo nº 585196/2019 Interessado: Vitória Régia Água Mineral LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 320275/2019, ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Publicação de Licença SUIMIS 18122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 299447/...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA 1052/2019

    PORTARIA Nº 1052/2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15.10.1990; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar a ESCALA DE LICENÇA PREMIO dos Servidores da SEMA/MT para o exercício de 2020, conforme segue: JANEIRO/2020 MATRÍCULA SERVIDOR PERÍ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 18 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 40...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 37 303921 2018 Ari Goss Oliveira Equipe multidisciplinar Diagnóstico Ambiental atualizada

    PORTARIA Nº 37 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo n. 303921/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal processo nº 7001775/2018 - Ari Goss Oliveira e Outros - Faz. Espírito Santo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA 1051/2019

    PORTARIA Nº 1051/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 04 de 15.10.1990; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos Servidores da SEMA/MT, para o exercício de 2020, conforme segue: JANEIRO Matrícula Nome Períod...

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