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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - GSB Indeferimento por inconsistência técnica 205909.2021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 20590...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - DUDSINOP - 22.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41822/20...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Cancelamento - 230385.2012

    Processo nº 230385/2012 Interessado: Piazza e Piazza Ltda. ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326765/2022, conforme expresso no P...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 22.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 32512/2...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Publicação de Licenças - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente Copia

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 21 de Novembro de 2022. Protocolo 509924/2021 N° Licença LP Nº316087/2022 LI N...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.083.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 373195/2017 Sérgio ...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 18.11.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Indeferimento - Licenças Dudbarra 18.11.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 058 - 2022 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 18 de novembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 17.11.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 17 de novemb...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 17.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 17.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42374/2...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.082.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 31065/2022 Daieli S...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Licença LAS Dudbarra - 18.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Pendência documental - 11.11.2022

    EDITAL DE PENDENCIAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios de pende...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Publicação de licenças - SUIMIS 16.11.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de novembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7970/20...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.081.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 617944/2018 Luiz Bo...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Termo de Cancelamento - 41.2022

    Processo nº: 41/2022 Interessado: Engagro Armazéns Gerais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar as LAC...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Termo de Cancelamento - 44.2022

    Processo nº: 44/2022 Interessado: Engagro Armazéns Gerais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar as LAC...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Of Circ 30 2ª JJR 25 11 2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 30/2022. Cuiabá, 16 de novembro de 2022. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/11/2022 (sexta-fe...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Termo de Cancelamento - 7970.2022

    Processo nº: 7970/2022 Interessado: Canarinho III Empreendimentos Imobiliários TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a Licença Previa nº 3...

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