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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.031.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n.030.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 3585/20...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 16.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 206260/202...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 16.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 16.03.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Cancelamento - L. M. Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - 119301.2019

    Ref. Processo nº 119301/2019 Interessado: L. M. Indústria e Comércio de Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 16.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1809/...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Edital de Arquivamento por Alteração de Lei - CLABI n.021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.020.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 16.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 15.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 511236/202...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Publicação Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: V. F. BOCCA MADEIRAS LTDA, CNPJ: 01.591.487/0001-97, PROCESSO: 149617/2021, Município: Marcelândia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat....

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Termo de Cancelamento - Coimal Comércio e Indústria de Madeiras LTDA - 99884.2005

    Ref. Processo nº 99884/2005 Interessado: Coimal Comércio e Indústria de Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - INTIMAÇÃO de pendencias PUBLICAR - MARÇO de 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - DUDSINOP - 11.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7004775/202...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 11.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 455898/202...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Licenças LAS - Dudbarra 11.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Publicação Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 009/2022: PEDRO FRANCISCO FERRUDA, CPF nº 045.666.109-34, Processo nº 520295/2021. Os p...

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