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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI n. 015.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n. 015

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 03.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70083...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Publicação Março 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 008/2022: ALDERICO POLITTA, CPF nº 787.097.769-15, Processo nº 62974/2021. Os poços tub...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Portaria Conjunta nº 001 - 03/03/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Constituir comissão intersetorial para atuar na análise e emissão de Parecer técnico referente ao Laudo Técnico que quantificou a volumetria, em metros cúbicos de madeira, por hectare e total, para subsidiar o cálculo de reposição florestal devida pela proprietária do imóvel rural Fazenda Reunid...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - CLABI n. 016.22

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - 07 - Licenças DUDAltaFloresta 03.02.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 03 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - 04 - Termo de Cancelamento SANTA'ANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    Processo nº 429004/2008 Interessado: SANTA’ANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Rodrigo Granemann Araújo e cancelar a LO nº 31952...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n 024.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - DIARIO OFICIAL MARCO

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 30 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - DUDSINOP - 02.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 72305/2013 ...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 022.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 02.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2791/2022 ...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 019.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 94755/2018 Rafael Ca...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 021.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 284919...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Termo de Cancelamento - Processo 539660.2021

    Processo n°: 539660/2021 Interessado: L C G Madeiras Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 16/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 318898/2019, do processo n° 564938/2018, anteriormente...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Publicação Março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 007/2022: JOACIR MISSIO, CPF nº 363.063.041-34, Processo nº 561238/2021. Os poços tubul...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.01.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de fevereiro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70535/...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.018.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 468561/2018 - Cell...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Edital de Indeferimento inércia - SUIMIS n.020.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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