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145 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - DUDSINOP - 23.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 564331/2018...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Edi. de Arqu. por Alteração de Lei - CLABI n.025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI n. 024.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 025.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 328753/2017 Wagner ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 024.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 198315/2020 João Rodrigues...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 23.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 561257/201...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES 23.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70064...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Publicação Março 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 063/2022: PGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 10.720.153/0001-67. Processo nº 565008/2021. O poço tubular será construído no Loteamento Florada, Estrada Acorizal - Engenho, Km 01, m...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.026.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - 006 - Edital INDEFERIMENTO 7003481.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o termo contido no Parecer Técnico emitido, pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorizaçã...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Termo de Cancelamento 888727 2011 CMIN

    Processo nº 888727/2011 Interessado: Edgardo Consentino TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 319229/2019, em virtude da alteração da r...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS 22.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7669/2022 ...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Termo de Cancelamento 359524.2021 - CAPIA

    Processo nº 359524/2021 Interessado: Priscila Rasqueri Mendes Marasquin TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricult...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Termo de Cancelamento 372170.2021 - CAPIA

    Processo nº 372170/2021 Interessado: Priscila Rasqueri Mendes Marasquin TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricul...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - DUDSINOP - 22.03.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de março de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002533/202...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Publicação Março 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 060/2022: VALDINEI MAURO DE SOUZA, CPF: 568.360.581-49. Processo nº 553803/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Rabo do Bugio, Estrada do Boqueirão, zona rural, município de Pocon...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI - 22.03.2022

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Publicação Março 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 012/2022: ALCIMAR JOSÉ GARDIN, CPF nº 427.143.030-72, Processo nº 555575/2021. Os poços...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Termo de Cancelamento - Shceffer e Cia LTDA - 156549.2019

    Ref. Processo nº 156549/2019 Interessado: Scheffer e CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°325099/2021, do empree...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Termo de Retificação - 7005749.2022

    Cuiabá, 21 de março de 2021. Processo nº: 7005749/2022 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística RETIFICAÇÃO do processo 7005749/2022, do interessado Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no...

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