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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 21.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 559568/202...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Termo de Cancelamento CMIN - 236763.2020

    Processo nº 236763/2020 Interessado: Kin Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326817/2022, em virtude da alteração do ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - DUDSINOP - 21.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 291090/2017...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Cancelamento - Nelson Luiz Piccoli 291090.2017

    Ref. Processo nº 291090/2017 Interessado: Nelson Luiz Piccoli - Fazenda Herkapi TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancelar a LO n°322156/202...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Licenças Dudbarra - 21.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 13.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 13 de Junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5796/...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 15.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13308...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Revogação - 410053.2020

    Processo nº: 410053/2020 Interessado: Marfrig Global Foods S.A. TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão prolatada pela 2ª Câmara de Direto Público e Coletivo, através do Desembargador Luiz Carlos da Co...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 449534/201...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7004520.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando a Manifestação deste GSALARH, quanto ao indeferimento do processo, e ao final concluiu-se pelo indeferimento...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Publicação Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 074/2022 (Siga Hídrico): BOA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 01.722.958/0009-06. Processo nº 919/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Porto Dos Gaúchos/MT. O uso ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Licenças - DUDAltaFloresta 20.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - TERMO DE CANCELAMENTO - MUNDIAL LAMINADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP

    Processo nº 74735/2005 Interessado: MUNDIAL LAMINADORA IND. COM. EIRELI-EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Leandro Rodinei Brauwers e cancelar a LO nº 32...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.042.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 149791/2018 Gabriel...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 190056.2019

    Processo n°: 190056/2019 Interessado: Usina Barralcool S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 38/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 321361/2020, processo n° 190056/2019, em virtude da altera...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.058.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Suspensão - 68151.2011

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 320848/2019, do processo n° 681517/2011, Denominado Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda., exarado pela Coordenadoria de serviços, em período ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PUBLICAR JUNHO

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Edital de Arquivamento por Alteração de Lei CLABI n.028

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO, POR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 Em virtude da Lei da alteração da Lei complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que disciplina o Licenciamento Ambiental, e da edição dos decretos n° 695, de 29 de outubro de 2020, que foi revogado pelo Decreto Vigente n° 1268 de 25 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - CLABI n.044.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7008896/2021 Rosimar Amor...

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