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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 04.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 04 de Julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70027...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Licenças Dudbarra - 04.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Cancelamento Licença - LO nº 321661.2020

    Ref. Processo nº 136294/2018 Interessado: Sávio Gomes do Nascimento TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente EDER MOREIRA NEVES, e cancelar a LO n°32166...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.047.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 249512/2021 Alessandra Bi...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.065.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.064.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 04.07.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 29.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 29 de Junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70038...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - DUDSINOP - 01.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 179580/2021...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS PUBLICAR JUNHO

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - GSB Indeferimento por Inconsistencia Tecnica

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre o arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 295947/2021 I...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 411257.2021 - 421204.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando estudo apresentado pela Matini Florestal sob responsabilidade técnica do Engenheiro Florestal Daniel Augusto...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 10037.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando estudo apresentado pela Àpice Florestal, pois o mesmo não atende ao Roteiro para Diagnostico Ambiental, o qu...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.07.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de julho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23534/2022...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.063.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - 1° Termo Aditivo ao Termo de Cessão Irlene Alves Andrade

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Confresa- MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o aditamento da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo de cessão nº 01/2021/SEMA, que tem como finalidade a Prorrogação de cessão da serv...

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