Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - 1° Termo Aditivo Termo de Cessão de Servidor Leonardo Xavier Elias

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Confresa- MT DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o aditamento da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do termo de cessão nº 01/2021/SEMA, que tem como finalidade a Prorrogação de cessão do serv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 01 de julho de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Publicação Junho 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 088/2022(Siga Hídrico): MUNICIPIO DE ARIPUANÃ. CNPJ: 03.507.498/0001-71. Processo nº 837/2022. O poço tubular será construído no município de Aripuanã/MT. O uso da água será para fins: outro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 27.06.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 27 de junho ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DUDSINOP - 29.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 136466/2008...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Publicação Junho 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.718.006/0001-00, PROCESSO: 393110/2021, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - DUDSINOP - 28.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 384746/2018...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Termo de Cancelamento - São Carlos Indústria e Comércio EIRELI - 486959.2019

    Ref. Processo nº 486959/2019 Interessado: São Carlos Indústria e Comércio de Madeiras EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Licenças Indeferidas - DUDAltaFloresta 29.06.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 29 de junho de 2022. Processo Respons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Termo de Cancelamento 95311-2020

    Processo n°: 95311/2020 Interessado: Fertilizantes Tocantins S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 41/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 322229/2020, em virtude da retificação do endereço d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Publicação Junho 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 087/2022 (Siga Hídrico): HAROLDO YUKIO ALVES KUZAI. CPF: 705.594.901-78. Processo nº 1165/2022. O poço tubular será construído no município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23285/2022...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.062.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - GSB Notificação Processo nº 224292022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente a notificação relacionada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à pub...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 27.06.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8290/2022 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 259698.2021

    Processo n°: 259698/2021 Interessado: AJV Industria e Comercio de Madeiras Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 40/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323656/2021, do empreendimento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 19169.2022

    Processo n°: 19169/2022 Interessado: H - Jet Maquinas e Equipamentos Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 39/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 320155/2019, do empreendimento anteri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 19871.2022

    Processo nº 19871/2022 Interessado: Marli Becker Santos TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 24.06.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!