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126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Intimação CLABI 12-04-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 07/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 07/2023 Cuiabá, 13 de abril de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/04/2023, (sexta-feira...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento - Tigre Investimentos S.A - 44435.2022

    Ref. Processo nº 44435/2022 Interessado: Tigre Investimentos S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença Prévia n°316305/2023 e Licença de Instalação n°75142/2023 do empreendimento denominado Tigre I...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - DUDSINOP - 12.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19055/2022 ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento 3016-2023

    Processo nº 3016/2023 Interessado: Madeiras Maluam Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 326443/2022, do processo 7004872/...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento 6472-2023

    Processo nº 6472/2023 Interessado: Delta Cuiabá Produtora de Biocombustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 319952/2019, ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Termo de Cancelamento 40041-2022

    Processo n°: 40041/2022 Interessado: V. M Palmitos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 328995/2023 referente ao processo 4004...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n° 041-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 563...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45151/2022...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 12.04.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 12 de abril ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Termo de Intimação CLABI 12-04-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Notificação GSB 13.04.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Termo de Cancelamento - 6390.2022 Noroeste Ind.

    Ref. Processo nº 6390/2022 Interessado: Noroeste Ind. e Com. de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Leopoldo Bufulin Junior e cancelar a publicação da LO n.º326341/2...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - DUDSINOP - 11.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 183327/2017...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Cancelamento 41119-2022

    Processo nº 41119/2022 Interessado: Tupan Transportes E Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326283/2022, do processo ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399578/201...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - DUDSINOP - 06.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007351/202...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 11.04.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 11 de abril ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 10.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de Abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 37517...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Edital de Arquivamento Processo 523577-2012

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 523577/2012 Fernand...

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