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126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - RETIFICACAO TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0072023 REAGENTES

    TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023/SEMA/MT PROCESSO N. º SEMA-PRO-2022/06264 Considerando o AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Publicado no Diário Oficial n. º 28.481, que circulou no dia 17/04/2023, pág. 53, que tem por objeto a “Aquisição de Reagentes, Soluções e Meio de Cultura para Uso Rotineiro pelo Laboratóri...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 08/2023 RETIFICADO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 08/2023 - RETIFICADO Cuiabá, 17 de abril de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/04/2023, ...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 17.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70008...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - DUDSINOP - 14.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7006891/202...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5526/2023 ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 563647/2021 José Flávio G...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0072023 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202206264 REAGENTES

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023/SEMA PROCESSO N° SEMA-PRO-2022/06264 - SIAG 0006264/2022 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, vem a público divulgar o resultado da presente licitação, cujo objeto é a “Aquisição de Rea...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EDITAL RETIRADA DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO - 7000061.2016

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o processo nº 7000061/2016,em nome de Vagner Robes Ubraus CPF Nº 551.217.561...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 490582/2012 Fernand...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Termo de Cancelamento 36269-2022

    Processo n°: 36269/2022 Interessado: Indústria de Teca Apasa Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, cancelar a Licença de Operação nº 322601/2020, ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Termo de Cancelamento 13918-2022

    Processo nº: 13918/2022 Interessado: Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n°...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Termo de Cancelamento 7556-2023

    Processo nº: 7556/2023 Interessado: Real Petro Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EDITAL DE SUSPENSÃO PROC Nº 7002450.2021

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que o projeto de Plano de Exploração Florestal/Autorização de Desmate protocolado no sistema e-sac no ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - GSB Notificação 20188.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Termo de Cancelamento Madeiras Canada LTDA - 35449.2005

    Ref. Processo nº 35449/2005 Interessado: Madeiras Canada LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°323118/2020, do empreendiment...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - DUDSINOP - 13.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 122306/2015...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Termo de Retificação - 37517.2022

    Cuiabá, 14 de abril de 2023. Processo nº: 37517/2022 Interessado: Solar de Lacerda Assessoria Agropecuária. RETIFICAÇÃO do processo 37517/2022, do interessado Solar de Lacerda Assessoria Agropecuária, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EDITAL DE CANCELAMENTO - PROC 7005174.2018 - doc II

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando a decisão judicial n° 739-12.2012.811.0085 em trâmite na Comarca de Terra Nova do Norte, que determ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Retificação AVISO CONCORRÊNCIA 0032023 DOEMT PROC 4657892021 CONFRESA e TANGARA DA SERRA

    RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 SEMA/MT PROCESSO Nº 465789/2021 - SIGADOC SEMA-PRO-2022/00145 Considerando o aviso de licitação, publicado no Diário Oficial, em 13/04/2023, pág. 124, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras referentes ao ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EDITAL DE CANCELAMENTO - Proc. 7002484.2022

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando que em virtude de erro na elaboração do Parecer Técnico n° 164011/GEMF/CRF/SUGF/2022 foi concluido ...

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