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126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Licença LAS Dudbarra 30.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - 13 Licencas DUDAltaFloresta 03.04.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 03 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Termo de Suspenção 409983.2016

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 319206/2019, do processo n° 409983/2016, Denominado Lorival Antônio Sguissardi, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, I...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 31.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5667/2023 ...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 053.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 401104/2012 Leandro...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - 009 Edital RETIRADA DE SUSPENSÃO e RESTABELECIMENTO 7000261.2022

    Retirada de Suspensão e Restabelecimento A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando a decisão judicial proferida no Recurso de Agravo de Instrumento n° 1019963-28.2...

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