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126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Termo de Cancelamento 421075-2007

    Processo nº 421075/2007 Interessado: Jonas Gimenes Rodrigues TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 327889/2022, dado a solicitação de r...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Termo de Cancelamento 395779-2017

    Processo nº 395779/2017 Interessado: Bruno Teixeira de Moraes TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 317830/2018, em virtude do interess...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Termo de Cancelamento 40041-2022

    Processo n°: 40041/2022 Interessado: V. M Palmitos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 328995/2023 referente ao processo 4004...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC LAS 10-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000249/20...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC LAS 06-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7006386/20...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-04-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39168/2022...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Termo de Cancelamento 7005844-2021

    Processo nº: 7005844.2021 Interessado: Maranata Logistica E Serviços EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e can...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Termo de Cancelamento 7004103-2022

    Processo nº: 7004103/2022 Interessado: P. Bortolini Indústria - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Termo de Cancelamento - GTO Madeiras LTDA 7008273.2022

    Ref. Processo nº 7008273/2022 Interessado: GTO Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Ronnky Chaell Braga Silva e cancelar a LO n°323760/2021, do empreendi...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Edital Indeferimento - EIA RIMA

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando os Pareceres Técnicos emitidos para que sejam tomadas as providências no que tange INDEFERIMENTO d...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Edital Indeferimento - Diagnostico Ambiental.

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando os Pareceres Técnicos emitidos para que sejam tomadas as providências no que tange INDEFERIMENTO d...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Ofício-Circular

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 09/2023 Cuiabá, 11 de abril de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/04/2023, (terça-feira...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Intimação de pendências - 27 de Março de 2023

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Oficio/Notificações, com prazo nele estabelecido, ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Licença LAS - Dudbarra 20.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 05 04 2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 435/2023 ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Revogação 41317.2022

    Processo nº: 41317/2022 Interessado: CGH Canindé Energética SPE Ltda. TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e tornar sem efeito a Publicaç...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Revogação 26121.2022

    Processo nº: 26121/2022 Interessado: CGH Gavião Carcará Energética SPE Ltda. TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e tornar sem efeito a P...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Intimação de Pendências - 27 Março 2023

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Oficio/Notificações, com prazo nele estabelecido, ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Termo de Cancelamento 7006386.2022

    Processo nº: 7006386/2022 Interessado: J J CADORE E CIA LTDA ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - 14 Licencas DUDAltaFloresta 04 04 2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de abril de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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