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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Cancelamento - Arapetro Distribuidora de Petróleo EIRELI - 631944.2016

    Ref. Processo nº 631944/2016 Interessado: Arapetro Distribuidora de Petróleo EIRELI - Araguaia Petróleo TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Marcio Cavalcante e cancel...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - DUDSINOP - 28.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12950/20...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - DUDRONDON - Copia

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 28 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 28.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 28 de novembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Termo de Intimação CSER - 28-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19899/2...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 28.11.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 28 de novembro de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 28.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Termo de Restabelecimento de licença - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FORTE BRASIL LTDA

    Processo nº 39250/2022 Interessado: INDUSTRIA E COMÉCIO DE MADEIRAS FORTE BRASIL LTDA TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a suspensão da Licença de Operação nº 328407...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Edital de Indeferimento CLABI n. 7002038-2023 7001993-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Termo de Intimação CAPIA 27-11-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002754...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Edital de Arquivamento 584366-2014 238822-2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 584366/2014 José Augusto ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Edital de Arquivamento 362280-2017 185894-2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 362280/2017 Gilberto Toma...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS 8482-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - DUDSINOP - 24.11.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13484/20...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-11-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 32773/2...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Termo de Cancelamento - Centro da Mata - Agricultura, Pecuária e Comércio LTDA - 512988.2021

    Ref. Processo nº 512988/2021 Interessado: Centro da Mata - Agricultura, Pecuária e Comércio LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancelar...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Cancelamento Licença LO Nº 323387.2020 - Dume Combustiveis

    Ref. Processo nº 456690/2020 Interessado: DUME COMBUSTÍVEIS BARRA DO GARCAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente ANA PAULA GOMES DA SILVA, e ca...

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