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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Termo de Intimação - CSER - 04 -12-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 33-2023 2ª JJR DEZEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 33/2023. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 14/12/2023, (quinta-fei...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-12-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de dezembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 409170/...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CLABI n. 7002383.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Termo de Cancelamento 7002329-2023

    Processo nº: 7002329/2023 Interessado: Madeireira Guadalupe LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 33036...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Termo de Cancelamento 7002435-2022

    Processo nº: 7002435/2022 Interessado: Rio do Cedro Energia SA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 328781/...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 30 de novembro de 2023 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Termo de indeferimento por competência

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR COMPETÊNCIA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por se tratar da competência do Órgão Ambiental Municipal. Tangará da Serra, 30 ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - CLABI n. 7001865 - 2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS - CLABI n. 7000966 - 2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7000966/2...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Termo de Cancelamento - Ramax Imp. e Exportação de Alimentos EIRELI - 546139.2021

    Ref. Processo nº 546139/2021 Interessado: Ramax Imp. E Exportação de Alimentos EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Eliel Alves Ferreira e cancelar a Licença de Operação...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Termo de Cancelamento 620062-2009

    Processo nº 620062/2009 Interessado: Clodoaldo Gomes Lima TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS - CAPIA - 15296-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de novembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41135/2...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 32-2023 3ª JJR DEZEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 32/2023. Cuiabá, 24 de novembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 12/12/2023, (terça-fe...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS - CAPIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CAPIA - 8922-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CAPIA 44394-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Revogação - 535194-2021

    Processo nº: 535194/2021 Interessado: Sivone Pedrosa Cury Mussi TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração - CMIN, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Protoc...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Termo de Cancelamento 491-2022

    Processo nº 491/2022 Interessado: MINERAÇÃO ARICÁ Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°236/2023, exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LOPM n° 326722/2022, referente ao...

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